Licitações Passo De Torres - SC

O edital estabelece um processo de licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, visando à contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de engenharia, locação de máquinas pesadas, monitoramento GPS, mão de obra, combustível, para atender a demanda da secretaria de obras e serviços urbanos. O processo terá duração de 12 meses, com consumo parcelado. O critério de julgamento será o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação do licitante vencedor. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O edital detalha as condições de participação, incluindo vedações e exigências para habilitação, bem como o procedimento para envio de propostas, lances e abertura da sessão pública. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O prazo para envio da proposta é de 2 horas após a solicitação do pregoeiro.

Requisitos de habilitação (demonstração de boa situação financeira, certidões negativas de falência/concordata, declaração unificada), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (habilitação, julgamento das propostas, recursos), prazo de inícios dos serviços (10 dias após ordem de serviço), prazo de execução (90 dias), garantia de proposta (1% do valor máximo), garantia de execução (5% do valor do contrato), modelo de execução (empreitada por preço global), modelo de gestão (com fiscalização), critérios de medição e pagamento (medição prévia, recebimento provisório e definitivo), obrigações da contratante e da contratada, pagamento em até 30 dias após apresentação de notas fiscais/faturas, documentação complementar exigida (licenciamento da obra, registro no CNO, regularidade fiscal e trabalhista, ART/RRT), infrações e sanções administrativas, prazo para impugnação ao edital (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), pedidos de esclarecimentos (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), disposições gerais (cumprimento da LGPD, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, suspeita de conluio), anexos (termo de referência, modelo de declaração unificada, modelo de proposta de preços, minuta de termo de contrato, termo de designação da agente de contratação e equipe de apoio).

Processo licitatório para contratação de empresa especializada para construção de UBS. Recebimento de propostas até as 15h29min do dia 28/03/2025. Início da sessão de disputa de preços às 15h30min do dia 28/03/2025. Edital completo disponível no site do município (www. ***. *. *). Critério de julgamento: menor preço. Área construída aproximada de 389,78 m. Documentos complementares exigidos: cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos.

Edital de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para prestação de serviços de roçadas, capinação, remoção de detritos, pintura de meio-fio e limpeza de sarjetas. Data da sessão: 04/04/2025, às 15h00min. O critério de julgamento será o menor preço por lote. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Proibida a participação de estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, entre outros. Exigência de documentos de habilitação apenas do licitante vencedor. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação até a abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pregoeiro poderá convocar técnicos para emitir parecer técnico. A proposta deverá conter valor unitário e total para cada item ou lote, marca, fabricante, descrição detalhada do objeto, comprovante de garantia de proposta. A sessão pública será realizada no portal de compras públicas. O modo de disputa será aberto/aberto, com prorrogação automática. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas após o resultado do julgamento. Exigência de garantia de proposta no valor de 1% do valor máximo previsto para a licitação. Não haverá exigência de garantia de execução. Prazo para impugnação ao edital: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. A homologação do resultado não implica direito à contratação. Acompanhamento das operações no sistema eletrônico durante a sessão pública é de responsabilidade do licitante. Anexos: termo de referência, modelo de declaração unificada, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, termo de designação do pregoeiro e equipe de apoio.