Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de aparelhos de ar condicionado, modelo Split, de parede, com capacidade para **** BTUS, 220V, com instalação inclusa, para as salas de aula de atendimento integral e regular das escolas da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú- CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital.
Edital para registro de preços de aquisição de aparelhos de ar condicionado para escolas da rede municipal de ensino de Maracanau. O edital especifica responsabilidades do contratante, sanções por descumprimento (multas, impedimento de licitar), procedimento administrativo, desconsideração da personalidade jurídica, atualização de dados de sanções, reabilitação de impedimentos, casos omissos, alterações contratuais (com limites), publicação no portal nacional de contratações públicas, inadimplência do contratado, especificações dos itens na proposta de preços (incluindo valor unitário e total, tributos, impostos, taxas, encargos e despesas de instalação), possibilidade de entrega fracionada, prazo de validade da proposta, dados bancários, elaboração de proposta individual para cada lote, relatório de custos, declaração do fornecedor (não emprego de menores, conformidade com o edital, requisitos de habilitação), obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, cumprimento de reservas de cargos, inexistência de vínculo com dirigentes do órgão, prazo para informar e manter atualizados os dados de sanções, prazos de entrega e instalação, e foro competente. O edital também descreve as cláusulas da ata de registro de preços, incluindo vigência, prorrogação, gerenciamento, preços, quantitativos, cadastro de reserva, locais e prazos de atendimento, utilização por órgãos não participantes, alterações ou atualizações de preços, negociação de preços, remanejamento de quantidades, contratação, cancelamento da ata, penalidades, disposições finais, foro, e anexos.