AQUISIÇÃO DE 02 ( DOIS) VEÍCULOS para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos de Umbaúba/SE
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação e julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (60 dias), prazo de entrega total dos serviços (60 dias), critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), intervalo mínimo entre lances (R$ 1,00), possibilidade de retirada ou substituição de propostas até a abertura da sessão pública, documentos de habilitação exigidos, possibilidade de negociação do preço, consulta a cadastros de empresas inidôneas, tratamento favorecido para ME/EPP, possibilidade de prorrogação da sessão pública, critérios de desempate (previstos no art. 60 da lei n 14. 133/2021), possibilidade de impugnação ao edital, prazos recursais (3 dias úteis), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), multa de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato, prazos para pagamento, fontes de recursos, reajuste de preços (fixo e irreajustável), obrigações do contratante e do contratado, vedações ao contratado (subcontratação), qualificação jurídica, fiscal, trabalhista, financeira e técnica necessária para contratação, prazos da contratação (12 meses), reajustes de preços (fixo e irreajustável), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), possibilidade de rescisão contratual.