Licitações para Saude Ocupacional Engenharia Seguranca

Edital de licitação na modalidade de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de contratação de empresa especializada em saúde ocupacional. Prazo para envio de propostas: 12/05/2025 às 09:00 horas. Sessão pública: 12/05/2025 às 09:05 horas. Critério de julgamento: menor preço por lote. Documentos de habilitação e proposta devem ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico. Exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. A empresa vencedora deverá apresentar declaração de atendimento aos termos da licitação, proposta atualizada e documentos de habilitação. Prazo de validade das propostas: 60 dias. O pregão será realizado pelo departamento de licitações do município de Taió com apoio técnico e operacional da plataforma comprasbr. O município de Taió valoriza empresas locais. As empresas interessadas devem ter pleno conhecimento dos termos do edital. O edital possui anexos com modelos de declaração, proposta financeira, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato e termo de referência.

Prazo para recebimento de propostas eletrônicas de 16/04/2025 a 05/05/2025. Prazo final para impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos: 30/04/2025. Início da sessão pública e disputa de lances: 05/05/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Requisitos de habilitação: documentos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnicos. Critérios de participação: empresas credenciadas no sistema eletrônico Licitações (www. ***. *. *), com atividades compatíveis com o objeto da licitação, e que atendam às exigências do edital. Exigência de envio de amostra, conforme termo de referência. Prazo de duração do contrato: 12 meses, prorrogável. Prazo de entrega dos itens: até 48 horas após a emissão da ordem de fornecimento. Custo do transporte de responsabilidade do contratado. Possibilidade de entrega fora do horário regular de expediente, com aviso prévio de 24 horas. Reserva de cotas para ME/EPP. Critérios de julgamento: menor preço global. Detalhes sobre a execução do contrato, incluindo fiscalização, preposto, responsabilidades e pagamentos. Informações sobre recursos, sanções administrativas e impugnação ao edital.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, empresas locais incentivadas, empresas suspensas ou inidôneas impedidas de participar, consórcios permitidos, cooperativas de mão de obra impedidas, empresas com vínculos com a autoridade impedidas, empresas com representação legal no Brasil, empresas em falência ou recuperação judicial com plano homologado, credenciamento na plataforma comprasbr, proposta financeira com duas casas decimais, prazo de validade das propostas, declaração de não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de 14 anos em qualquer trabalho, declaração de atendimento aos requisitos do art. 3 da LC n. 123/2006 para microempresas e empresas de pequeno porte, possibilidade de retirada ou substituição da proposta até a abertura da sessão, possibilidade de suspensão da sessão, propostas irretratáveis e irrenunciáveis, exceto por motivos impeditivos e imprevisíveis, cada licitante poderá apresentar apenas uma proposta de preço para cada item, desclassificação de propostas com vícios insanáveis, propostas inexequíveis ou acima do orçamento, propostas com desconformidades insanáveis, comunicação entre o agente de contratação e as licitantes exclusivamente por mensagens no sistema eletrônico, acesso aos dados de valor unitário/total e descrição detalhada do objeto, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, verificação das propostas pelo agente de contratação, desclassificação de propostas não conformes, classificação automática das propostas, envio de lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, informação imediata do recebimento do lance, lances sucessivos, lances inferiores ao último lance, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, lances iguais não aceitos, informação do menor lance em tempo real, desconexão do agente de contratação, suspensão da sessão em caso de desconexão por mais de 10 minutos, reinício da disputa aberta, preferência de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte em caso de empate ficto, envio de lance final inferior ao vencedor, prazo de 5 minutos para o lance final, convocação sucessiva de empresas, manutenção da empresa vencedora inicial em caso de não oferta de lance inferior, negociação por meio do sistema eletrônico, exame da proposta vencedora quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço, envio de declaração de atendimento aos termos da licitação, proposta atualizada com os valores após a etapa de lances, prazo de 2 horas para envio de arquivos e informações, prorrogação do prazo por solicitação ou por necessidade, horário de expediente do setor de licitações, assinatura digital ou através da plataforma de assinatura eletrônica do governo digital, comparecimento com documento original para verificação de autenticidade, envio de documentos de habilitação exclusivamente via sistema eletrônico, verificação da habilitação por meio do SICAF, documentos de habilitação especificados no edital, apresentação de documentos que supram as exigências do SICAF, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, certidões negativas de débitos, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, qualificação econômico-financeira, certidão negativa de falência ou recuperação judicial, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, declaração anual do Simples Nacional (SIMPLES), qualificação técnica, atestado de capacidade técnica, registro do CREA e CRM, certidão negativa consolidada do TCU, consulta de sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, diligências para esclarecimentos, documentos em língua estrangeira com tradução jurament

A licitação visa contratar uma empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para elaborar e acompanhar programas ocupacionais em diversas inspetorias. O processo será realizado eletronicamente no sistema comprasnet 4. 0, com critério de julgamento por menor preço. Fornecedores estrangeiros precisam ter representação legal no Brasil. Existem vedações para a participação de alguns tipos de empresas e pessoas físicas, como autores de projetos, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, ou que estejam sob sanções. O ingresso na disputa se dá com o cadastramento da proposta inicial, contendo a descrição do objeto ofertado, marca (se for o caso), preço, até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. A proposta deve declarar a compreensão dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os preços ofertados são de responsabilidade exclusiva do fornecedor. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A administração pública poderá convocar propostas para análise, e negociar condições mais vantajosas caso o preço da proposta vencedora esteja acima do estimado. São exigidos documentos para habilitação, com consulta a cadastros como SICAF, CEIS, CNJ e TCU. O fornecedor vencedor terá prazo de 2 dias úteis para assinar o contrato. Existem sanções para o fornecedor que cometer infrações, como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.