A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Lote 77: PURÊ DE BATATA COM PARMESÃO E FIBRAS: CONTENDO BATATA EM FLOCOS DESIDRATADA, LEITE EM PÓ INTEGRAL, CREME DE CEBOLA, FIBRA, QUEIJO PARMESÃO, MÍNIMO DE DOZE VITAMINAS E QUATRO MINERAIS, DENTRE OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE MENCIONADOS NO RÓTULO E PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. SOMENTE ADIÇÃO DE ÁGUA PARA O PREPARO. NÃO CONTER CORANTES ARTIFICIAIS, GORDURAS TRANS E AROMA DE QUEIJO. EMBALAGEM EM PACOTES COM 1 QUILO E. APRESENTAR FICHA TÉCNICA DO PRODUTO EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA ASSINADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO; ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL ENCARREGADO DA EMPRESA; COMUNICADO DE INÍCIO DE FABRICAÇÃO, DEVIDAMENTE PROTOCOLADO NO ÓRGÃO COMPETENTE; PARECER DO ÓRGÃO REFERENTE À PRODUÇÃO, DECLARAÇÃO ATESTADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO DE QUE A EMPRESA ELABOROU E PROGRAMOU BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO.
Lote 164: PURÊ DE BATATA COM PARMESÃO E FIBRAS: CONTENDO BATATA EM FLOCOS DESIDRATADA, LEITE EM PÓ INTEGRAL, CREME DE CEBOLA, FIBRA, QUEIJO PARMESÃO, MÍNIMO DE DOZE VITAMINAS E QUATRO MINERAIS, DENTRE OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE MENCIONADOS NO RÓTULO E PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. SOMENTE ADIÇÃO DE ÁGUA PARA O PREPARO. NÃO CONTER CORANTES ARTIFICIAIS, GORDURAS TRANS E AROMA DE QUEIJO. EMBALAGEM EM PACOTES COM 1 QUILO E. APRESENTAR FICHA TÉCNICA DO PRODUTO EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA ASSINADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO; ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL ENCARREGADO DA EMPRESA; COMUNICADO DE INÍCIO DE FABRICAÇÃO, DEVIDAMENTE PROTOCOLADO NO ÓRGÃO COMPETENTE; PARECER DO ÓRGÃO REFERENTE À PRODUÇÃO, DECLARAÇÃO ATESTADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO DE QUE A EMPRESA ELABOROU E PROGRAMOU BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, minuta de termo de contrato, minuta de ata de registro de preços, modelo arquivo declaração), critérios de participação (credenciamento no SICAF e SCPI, senha para procedimentos eletrônicos, credenciamento de representantes), etapas do processo (apresentação de proposta, envio de lances, julgamento, habilitação, recursos), custo da disputa (menor preço), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (10 dias úteis após emissão da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), amostra obrigatória para alguns itens (com data, local e horário de realização divulgados no sistema), condições de entrega (rua colombo roversi n 30 **** bairro jardim maria melhado, das 06h00 às 12h00), prazo de garantia (lei n 8. 078/1990), modelo de execução do objeto (parcelado), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), estimativas do valor da contratação (R$ ****,60), adequação orçamentária (dotação específica).