ATA DE REGISTRO DE PRECO COMPLEMENTAR PARA FUTURA AQUISICAO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimentos e impugnações (31/03/2025), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias), documentos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), formato digital para envio de propostas e documentos, possibilidade de consórcio, declarações exigidas, impedimentos de participação, possibilidade de diligências, critérios de desempate, possibilidade de reabertura da sessão pública, garantia de execução (não haverá), prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), formação do cadastro de reserva, termo de contrato ou instrumento equivalente, reajustes de preços (conforme termo de referência), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazos para recursos, endereço eletrônico para acesso ao edital (www. ***. *. *, www. ***. *. *), endereço físico para consulta ao edital (Praça José Ferreira Martins, s/n - Centro - São João do Araguaia), anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato).