Aquisição de toxina botulínica 200UI
Lote 1: Toxina Botulínica
Dispensa eletrônica para aquisição de insumos para cirurgia (geral), com valor total estimado de R$ ****,87. Entrega em 2 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação por meio do sistema compras. gov. br. Fornecedores devem apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se houver) e preço, até a data e horário de abertura do procedimento. Documentos complementares exigidos conforme termo de referência. Prazo de validade da proposta: 30 dias. Não serão aceitas propostas com quantitativo inferior ao máximo previsto. Não serão admitidas propostas com preços diferentes em razão de local de entrega, tamanho de lote ou qualquer outro motivo. Os preços propostos incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto. O fornecedor deve declarar que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O fornecedor deve assinalar termo de aceitação, em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às declarações de inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação, conhecimento e concordância com as condições do aviso, responsabilidade pelas transações, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, não emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz. Microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas devem declarar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3° da lei complementar nº 123, de **** fornecedor pode parametrizar um valor final mínimo para seu lance final aceitável. A sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo encerrado no horário de finalização de lances. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances será estabelecido no sistema. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Caso o fornecedor não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. Após a fase de lances, a administração poderá negociar condições mais vantajosas com o fornecedor que tenha apresentado o menor preço. Será solicitado ao fornecedor o envio da proposta adequada ao último lance ofertado ou ao valor negociado, se for o caso, acompanhada dos documentos complementares, quando necessários. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf. O fornecedor deve atualizar previamente as comprovações constantes do sicaf para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los. Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de cnpj/cpf diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos. Após a homologação e adjudicação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinar o termo de contrato ou aceitar a nota de empenho. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. As sanções administrativas por infrações estão descritas no edital. Em caso de divergência entre disposições deste aviso e de seus anexos, prevalecerá as deste aviso.