Contratação de Empresa de Engenharia e Arquitetura especializada na elaboração de projetos executivos e na execução de obras de Estabelecimentos de Saúde, para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS ij, localizado no bairro Leblon - Paranaguá - PR". UASG: **** - Licitação: ****.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal, certificado digital), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, adjudicação e homologação), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação (até 24/10/2024), prazo de execução dos serviços (30 dias para projeto, 300 dias para obra), prazo de vigência contratual (365 dias), sistema de medição e pagamento associado à execução de etapas do cronograma físico-financeiro, tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas e MEI, vedações de participação (autor do projeto, empresas relacionadas ao projeto, empresas com sanções, empresas estrangeiras não autorizadas a funcionar no país, agentes públicos), obrigações da contratada (detalhadas no anexo VII - minuta de contrato), garantia contratual de execução (5% do valor global da proposta), multas e sanções (conforme lei 14. 133/2021 e decreto municipal 4. 319/2023), prazos para entrega de documentos, procedimentos de disputa eletrônica (modo aberto e fechado), critérios de julgamento (menor preço global), possibilidade de negociação de preços, exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, documentação complementar (anexos I a X), prazos para recursos, reabertura da sessão pública, homologação do resultado, obrigações da contratada, contratação, intimação para assinatura do contrato, prorrogação de prazos, substituição de consorciado, garantia contratual de execução, infrações administrativas e sanções, critérios de pagamento, disposições gerais (anulação da licitação, transferência da sessão, horário de Brasília, adjudicação e homologação, edital e anexos disponíveis em sites).