A licitação visa a contratação de uma empresa para transformar uma van em uma unidade móvel odontológica. Os interessados devem se cadastrar no sistema eletrônico www. ***. *. * até as 09h00 do dia 15/09/2025. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico. A proposta deve conter o valor total ofertado para cada lote, incluindo todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas. Os documentos de habilitação devem ser inseridos no sistema concomitantemente à inserção da proposta. O prazo de validade das propostas é de 60 dias, contados da data de abertura da sessão pública. A licitação é não exclusiva. As pessoas jurídicas que atenderem às exigências do edital podem participar. Há possibilidade de impugnação do edital até três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, enviada exclusivamente para o endereço eletrônico www. ***. *. *. Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da sessão pública exclusivamente via internet, para o endereço eletrônico www. ***. *. *. O pregoeiro decidirá sobre as impugnações no prazo de três dias úteis, contados da data de recebimento da impugnação. O licitante vencedor terá 5 dias úteis para assinar o contrato, a partir da data de sua convocação. Os serviços serão prestados no município de José Boiteux. O recebimento do objeto será feito através de vistoria conjunta.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos, as obrigações da administração e do fornecedor, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no termo de referência.
O pagamento será efetuado em parcela única no valor de R$ xxxx xxxxxx, mediante as seguintes condições: entrega da van transformada, conforme projeto aprovado; atesto do servidor responsável pela fiscalização do contrato; emissão da nota fiscal correspondente; regularidade fiscal e trabalhista da contratada devidamente comprovada na data do pagamento.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor valor global.
Poderão participar da presente licitação os interessados que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação.
O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n 14. 133/2021, ficará sujeito a sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As pessoas poderão impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
