Lote 576: CAMPO OPERATORIO, TIPO CIRÚRGICA, CAMADAS 4 CAMADAS, MATERIAL* 100% ALGODÃO, DIMENSÕES CERCA DE 45 X 50 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS* C/
FIO RADIOPACO, ACESSÓRIOS C/
CORDÃO IDENTIFICADOR, ESTERILIDADE NÃO ESTÉRIL pct c/50
Edital de licitação para registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais de penso. Documentos complementares exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços. Requisitos de habilitação
jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar. Vagas reservadas para usuários de programas sociais do governo. Proibida a participação de empresas estrangeiras que não funcionem no país, empresas de que sejam proprietários, controladores ou diretores vereadores, empresas proibidas de contratar com o poder público, autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou
jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados, empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou
jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta, aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da lei n ****, de 15 de dezembro de ****, concorrendo entre si, pessoa física ou
jurídica que, nos 05 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão ou entidade licitante, pessoas
jurídicas reunidas em consórcio, organizações da sociedade civil de interesse público - oscip, atuando nessa condição. O pregão será conduzido pelo município de Castro Alves com apoio técnico e operacional do bolsa de licitações do brasil - bll. O modo de disputa é aberto. O pregoeiro poderá encaminhar contraproposta ao licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso. O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O recebimento definitivo ocorrerá em 5 dias úteis após a verificação da qualidade e quantidade do material. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal/fatura. Sanções administrativas previstas para o caso de descumprimento das obrigações.