Aviso de dispensa eletrônica n 25. 02. 01/2025, processo administrativo n 00007. 20250213/0001-60, para contratação de serviço de
corte de terra. Critério de julgamento: menor preço por item. Data da sessão: 06 de março de 2025. Horário de início da fase de lances: 08:00 hs. Horário de finalização da fase de lances: 14:00 hs. Requisitos de participação, procedimentos de cadastro e acesso ao sistema eletrônico de dispensa, vedações para participação (fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, etc. ), condições para participação de cooperativas, obrigações ao fornecedor (declaração de custos trabalhistas, inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros na proposta, obrigatoriedade de cumprimento das disposições da proposta, declarações no sistema eletrônico, prazo de validade da proposta de 60 dias, condições de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, documentação exigida, qualificação técnica, consulta a cadastros de inidôneos, prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato, sanções por infrações administrativas, procedimentos em caso de desclassificação ou inabilitação de todos os fornecedores, procedimentos em caso de desconexão do sistema eletrônico, horário de Brasília-DF, anexos (termo de referência/projeto básico, minuta de termo de contrato). Endereço eletrônico do sistema: www. ***. *. * . Local: Jaguaribe/CE.