Edital para construção de
central de velório em Gurjão/PB, com modalidade de concorrência eletrônica e critério de julgamento por menor preço por item. Prazo de execução: 15 dias para início e 4 meses para conclusão. Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato, estudo técnico preliminar) com prazos para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas (com restrições), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e legislação aplicável. Informações sobre a licitação, esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhadas até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico (www. ***. *. *). Requisitos de habilitação, incluindo comprovação de capacidade técnico-profissional, capacidade técnico-operacional, situação financeira, garantia de proposta, credenciamento no sistema eletrônico, e documentação específica para pessoas jurídicas e consórcios. Detalhes sobre a apresentação da proposta, incluindo o preenchimento de campos específicos no sistema eletrônico, valor unitário do item, quantidade, descrição do objeto, e regras para lances. Informações sobre a abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, critérios de desempate, negociação de preço, fase de julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, homologação, contrato, reajustes de preços, comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, e obrigações pertinentes à LGPD. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. *e outros endereços eletrônicos. O foro competente para dirimir eventuais controvérsias é o da São João do Cariri, PB.