Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças e acessórios, para o gerador instalado no Centro Cultural da Zona Noroeste, da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 90 dias corridos antes da data de abertura da licitação), critérios de participação (capital mínimo de R$ ****,99 ou patrimônio líquido mínimo de R$ ****,99, com acréscimo de 30% para consórcios), etapas do processo (vistoria ou declaração formal), custo da disputa (valor total do lote 01), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 5 dias corridos após a ordem de início), prazo de entrega total dos serviços (até 24 horas após o início, exceto manutenção corretiva), regime de empreitada por preço global, planilha de serviços e preços, relatório mensal de manutenção, normas regulamentadoras da portaria n 3214/78 do ministério do trabalho (NR47 e NR4), obrigações da contratada (execução fiel, não transferência, transporte, manutenção das condições de habilitação, despesas, responsabilidades, saneamento de irregularidades, relatório mensal, reserva de cargos, normas de segurança do trabalho), obrigações do contratante (prestar informações, atestar nota fiscal, fiscalizar serviços, fornecer informações adicionais), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de validade da proposta (90 dias), local de execução dos serviços (centro cultural da zona noroeste, Av. Afonso Schimidt s/n - Areia Branca - Santos/SP), atendimento 24 horas em caso de emergência, reposição de peças genuínas, pagamento mensal com nota fiscal/fatura, incluindo contribuição previdenciária, comprovação de regularidade para FGTS e seguridade social, fiscalização do contrato, lei geral de proteção de dados pessoais, dotação orçamentária, legislação aplicável, foro competente (comarca de Santos).