Municipio De Lagoa Real - Gabinete Do Prefeito

A licitação visa o registro de preços para futuras aquisições de artigos de papelaria, materiais escolares e didáticos para a Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Real. O processo será realizado por pregão eletrônico, com julgamento por menor preço. O prazo de entrega dos materiais é de 48 horas corridas após a solicitação. Existem exigências de regularidade fiscal e trabalhista para as empresas participantes, incluindo certidões negativas de débitos e declarações. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aceite dos produtos. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital possui anexos com detalhes técnicos dos itens, modelo de proposta financeira, declaração de cumprimento do quadro de reservas de vagas e minuta de ata de registro de preços.

A licitação visa o registro de preços para locação de veículos automotores para atender as diversas demandas da prefeitura municipal de Lagoa Real - BA. São exigidos comprovante de inscrição no CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes estadual, municipal e, se for o caso, distrital, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, estadual e municipal, prova de regularidade trabalhista (certidão negativa de débitos trabalhistas), declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação, mesmo com restrições. A validade das certidões é de 30 dias, a contar da data de expedição, salvo comprovação de prazo superior. O pregoeiro poderá exigir originais dos documentos apresentados em cópia. O julgamento será por menor preço. O contrato terá duração de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período. Os prazos e condições de entrega são definidos no termo de referência. O pagamento será efetuado após o recebimento, conferência e aceite dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O instrumento contratual obedecerá à lei n 14. 133/2021. A subcontratação só será permitida mediante autorização expressa da administração. O foro competente é o da justiça da comarca de Caetité - BA.

A licitação objetiva a contratação de empresa para fornecimento de internet para as secretarias municipais de Lagoa Real, por 12 meses. São exigidos documentos comprobatórios de regularidade fiscal e trabalhista, inclusive para micro e pequenas empresas. O processo inclui etapas de saneamento, recursos, adjudicação e homologação. O pagamento será efetuado após o recebimento e aceite dos serviços, com base na nota fiscal/fatura. O edital detalha os prazos, condições de entrega, critérios de seleção, e sanções em caso de descumprimento. O fornecimento deverá ser via fibra óptica, com custo operacional e de manutenção preventiva e corretiva pela contratada. O prazo para instalação e funcionamento de todo aparato não deverá ser superior a 15 (quinze) dias, a contar da ordem de fornecimento emitida pela prefeitura municipal de lagoa real - bahia.

A licitação visa o registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para o município de Lagoa Real - Bahia. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, na modalidade de menor preço por grupo, em disputa aberta. O edital estabelece prazos para envio de propostas (a partir da disponibilização do edital no site do Bolsa Nacional de Compras até as 07:59h do dia 20/03/2025), data e hora da disputa (a partir das 08:30h do dia 20/03/2025), e critérios de participação, incluindo exigências de documentação e credenciamento no sistema. O edital especifica os itens, quantitativos e unidades de medida, conforme termo de referência em anexo. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,80. O edital também detalha as etapas do processo, critérios de julgamento, prazos para esclarecimentos e impugnações, condições de participação (incluindo microempresas e empresas de pequeno porte), e informações sobre a assinatura digital. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável por igual período.

A Prefeitura Municipal de Lagoa Real realiza pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A data limite para envio de propostas é 13/03/2025, às 07:59h (horário de Brasília). A disputa ocorrerá a partir das 08:30h (horário de Brasília) do mesmo dia. As empresas interessadas devem estar credenciadas no Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *). O edital, anexos e outras informações estão disponíveis para download no Bolsa Nacional de Compras (ID n 007/2025pe) e no site da prefeitura (www. ***. *. *). O processo inclui disposições preliminares, objeto da licitação, base legal, dotação orçamentária, impugnação, condições de participação, representação e credenciamento, interpretação e esclarecimentos, participação, envio da proposta de preços, divulgação das propostas, julgamento e etapa de lances, habilitação, saneamento, recursos administrativos, adjudicação, homologação, prazos e condições de entrega, assinatura digital, órgãos, instrumento contratual, subcontratação, competência, condições de pagamento, recebimento e fiscalização, sanções administrativas, disposições gerais, e anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, matriz de risco, modelo de proposta financeira, modelo de declaração de cumprimento do quadro de reservas de vagas, modelo de declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, minuta do contrato). O valor estimado total da licitação é de R$ ****,50. O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos, a contar da data de abertura do pregão.