Municipio De Santana - Municipio De Santana

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de segurança (criptografia e autenticação), obrigações trabalhistas e previdenciárias, comprovação de regularidade fiscal, qualificação técnica e econômica-financeira, vistoria prévia do local de execução dos serviços, critérios de medição e pagamento, prazos de pagamento, modalidade de execução (empreitada por preço unitário), reajuste de preços, obrigações da contratante e do contratado, aditamentos, matriz de risco, modelo de gestão do contrato, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas assumidos pelo licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, prevalência das disposições do edital em caso de divergência com anexos, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (pncp) e endereço eletrônico www. ***. *. *, anexos: projeto básico, estudo técnico preliminar, minuta de termo de contrato.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (recebimento e abertura de propostas, disputa de preços, julgamento, habilitação, contratação), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura das propostas), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), veículos reserva, seguro em caso de acidentes pessoais para terceiros no valor mínimo de R$ ****,00, laudo eletromecânico e laudo de emissão de fumaça saudado por um engenheiro mecânico, quilometragem média mês (****), manutenção preventiva por conta do contratante, prazo de entrega até 2 horas após assinatura do contrato, obrigações da contratada (executar serviços conforme especificações, fornecer materiais e equipamentos, arcar com responsabilidade civil por danos, colocar veículos à disposição, atender chamados, apresentar documentação regularizada, oferecer veículos com toda documentação exigida pelos órgãos competentes de origem e destino, apresentar toda a documentação regularizada no que diz respeito às obrigações legais obrigatórias para o fim solicitado), obrigações da contratante (oferecer todas as condições e informações necessárias, emitir nota de empenho, prestar informações e esclarecimentos, acompanhar e fiscalizar o objeto do contrato, pagar a fatura ou nota fiscal devidamente atestada em até 30 dias), penalidades (suspensão do direito de licitar e contratar, multa), prazo de validade da proposta (60 dias), valor estimado da contratação (R$ ****,00), local e horário de entrega (conforme termo de referência), entrega no(s) local(is) designado(s) pelo município, descarregar e armazenar os materiais, recebimento provisório e definitivo do objeto, fiscalização por parte do município, responsabilidade civil da contratada por defeitos de fabricação/desconformidades com as normas técnicas exigíveis, execução do contrato (segunda a domingo, inclusive feriados, à disposição de chamado, com sistema de atendimento 24 horas por dia), solicitação da remoção (local da retirada do paciente, local do destino, ida e volta, sistema de comunicação entre a base operacional e os sistemas de saúde), quilômetro inicial e final para contagem de quilometragem rodada (local da retirada e entrega do paciente), remoção apenas para ida (local onde o paciente estiver e o local de destino da consulta/exame/procedimento), atendimento 24 horas por dia, autorização/chamada por escrito (fax ou e-mail), nome do paciente, local que se encontra, dia e horário, percurso, assinatura legível do solicitante ou carimbo, liberação de vaga no local de destino.

Edital de licitação para contratação de empresa para fornecimento de gás para as secretarias do município de Santana - BA. Modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. Data limite para envio de propostas: 24/02/2025. Requisitos de habilitação, documentos exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e penalidades estão detalhados no edital. Anexos com termos de referência, modelos de declarações, proposta de preços, minuta de contrato, etc. Preferência para ME/EPP. Entrega parcelada, em até 1 hora após solicitação. Requisitos técnicos para os vasilhames de gás. Garantia contra defeitos de fabricação. Penalidades por descumprimento.

Dispensa eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em Santana-BA. Critério de julgamento: menor preço por lote. Data limite para envio de propostas: **** às 08:30. Lotes com diversos itens de gêneros alimentícios (estoque seco, perecíveis, carnes, hortifruti, polpa de fruta, panificação). Requisitos de habilitação detalhados no anexo I. Termo de referência completo no anexo II. Modelo de proposta no anexo III. Processo justificado por situação de emergência e dificuldade de acesso a informações na transição de governo. Prazo de execução do contrato: 90 dias. Pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação.