Aquisição de móvel para guarda dos selos OAB Recomenda, do Curso de Direito, da Unioeste/Campus de Marechal Cândido Rondon
Lote 1: ( L1) ****- Estante, MATERIAL: MDF, Demais informações de acordo com Termo de Referência e/ou Descritivo Técnico do Processo, UNID. DE MEDIDA: Unitário
Objeto: aquisição de cristaleira sob medida para armazenamento de selos OAB. Prazo de validade das propostas: mínimo de 90 dias. Prazo de entrega: 45 dias após a assinatura do contrato. Exclusivo para ME e EPP. Documentos complementares exigidos: termo de referência, documentos de habilitação, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração, local e prazo de entrega, anexo à nota de empenho, modelo de declaração de enquadramento ME/EPP, declaração LGPD, minuta de contrato. Critérios de participação: empresas compatíveis com o objeto da licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação. Não poderão participar pessoas físicas ou jurídicas com sanções administrativas. O pregão será realizado por meio do sistema eletrônico de licitações compras. gov. br. Esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo específico no sítio eletrônico. Recursos e contrarrazões: exclusivamente por meio eletrônico, observando as regras dispostas no item 9 das condições gerais deste edital. Disponibilidade dos autos: no sistema e-protocolo no site https://www. e-protocolo. pr. gov. br. Condições da licitação: regida pela lei federal n. ****, de 2021, pelo decreto n. ****, de 2022, pela lei complementar federal n. 123, de **** e suas alterações. Critério de aceitabilidade de preços: preço máximo. Critério de julgamento das propostas: menor preço. Anexos: termo de referência, documentos de habilitação, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração, local e prazo de entrega, anexo à nota de empenho, modelo de declaração de enquadramento ME/EPP, declaração LGPD, minuta de contrato. Condições gerais do pregão eletrônico: acesso ao sistema de compras eletrônicas, credenciamento, responsabilidade legal pelos atos praticados, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, exigências para participação, proposta inicial, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, critérios de julgamento, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, descritivo da proposta, recursos, adjudicação e homologação, contrato, recebimento e pagamento, sanções administrativas, disposições gerais. Local e prazo de entrega: Unioeste - campus de Marechal Cândido Rondon-PR, Rua Pernambuco, ****, Centro, CEP ****, prazo máximo de entrega: 45 dias. Valor máximo da licitação: R$ ****,00.