Contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de estágio, contemplando qualificação profissional através de cursos em formato online , e também serviços de intermediação de estudantes entre a Prefeitura Marizópolis- PB e as instituições de ensino, com o fim de implementar programas de estágio em conformidade com a Lei Federal n ****, de 25 de setembro de ****, e demais regulamentos aplicáveis.
Lote 1: Contratação de plataforma de software para
gerenciamento integrado dos processos de
estágio, contemplando qualificação profissional através de cursos em formato online, e também serviços de intermediação de estudantes entre a Prefeitura Marizópolis- PB e as instituições de ensino, com o fim de implementar programas de
estágio em conformidade com a Lei Federal n? ****, de 25 de setembro de ****, e demais regulamentos aplicáveis. Taxa de
Administração Referente a: 400 VAGAS
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusão de pessoas físicas, consórcios e cooperativas, além de empresas que não atendam às condições do edital e seus anexos, estrangeiros sem representação legal no Brasil, que não explorem ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, ou que se enquadrem nas vedações previstas na lei), etapas do processo (credenciamento, impugnação, pedido de esclarecimento, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursal, homologação, assinatura da ata de registro de preços), custo da disputa (taxa de administração de R$ 177,50 por estagiário), datas limite para esclarecimento e impugnação (29/04/2025), tratamento diferenciado para ME/EPP, prazo de início dos serviços (imediato após contratação), prazo de entrega total dos serviços (12 meses, renovável por igual período), observação sobre a possibilidade de penalização por descumprimento do pactuado, requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica), prova de conceito presencial, critérios de desempate, cadastro de reserva, condições de entrega, alterações contratuais, reajuste, sanções administrativas, extinção do contrato, obrigações da contratante e da contratada, critérios de sustentabilidade (plataforma em nuvem, acessibilidade digital, redução de pegada de carbono, digitalização de documentos, incentivo a práticas socioambientais), e demais informações constantes no edital e seus anexos.