REFERE- SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE - MG.
Lote 21: MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS N? 8 - Massa de sêmola de trigo enriquecido com ferro, ácido fólico, ovos, corante natural de cúrcuma e urucum. Pacote com 500 gramas, embalagem plástica transparente, resistente e termossoldado, isento de qualquer substância estranha ou nociva, prazo mínimo de validade de 06 meses a partir da data de entrega. No rotulo deve conter informações nutricionais, ingredientes, prazo de validade e lote. Embalagem com 500 gramas.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas no sistema, MEI, ME, EPP, cooperativas, etc. ), etapas do processo (recebimento de propostas, cadastro, abertura, disputa de preços), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (10 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (menor preço por item), obrigações ao fornecedor (fornecimento de materiais de primeira qualidade, garantia, transporte, etc. ), forma de pagamento (até o 30 dia após a aceitação da entrega, mediante apresentação da nota fiscal), possíveis recursos (prazos e procedimentos), documentação exigida para habilitação (registro comercial, CNPJ, certidões negativas, etc. ), critérios de desempate (em caso de empate), possíveis alterações contratuais (termos aditivos), fiscalização e gestão do contrato (nome dos gestores e fiscais), obrigações da contratante (recebimento, notificação de vícios, acompanhamento, pagamento), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega no prazo e local, garantia contra defeitos, etc. ), informações sobre o andamento da licitação (site, telefone, horário de atendimento).