AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA DE nALIMENTAÇÃO ESCOLAR EXERCÍCIO 2025.
Lote 8: Batata baroa extra, ausência de defeitos graves ( podridão e raiz murcha), amarelo intensas, devem estar firmes, inteiras, livres de umidade externa, desprovidas de sabor e/ou odor estranhos ao produto, devem ser lavadas ou escovadas após a colheita e entregues secas. Devem acondicionadas em embalagens individuais de um quilo. A embalagem deve ser atóxica e transparente, não sendo permitido o uso de saco ou sacolas de material reciclado.
Lote 26: Inhame selecionado, tamanho e coloração uniformes, fresco, compacto e firme, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Deve estar em embalagens individuais de dois a três quilos. A embalagem deve ainda ser atóxica e transparente, não sendo permitido o uso de saco ou sacolas de material reciclado. As embalagens individuais devem estar acondicionadas em embalagem secundária transparente e resistente com peso até vinte quilogramas.
A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE em 2025. O recebimento das propostas ocorre eletronicamente no site www. ***. *. *, no período de 11/03/2025 a 10/04/2025. São exigidos diversos anexos, como termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de contrato, declarações de limites individuais por DAP/ano, declaração de cumprimento do disposto no art. 7, xxxiii, da Constituição Federal, modelos de proposta para grupos informais e individuais, relação de produtores rurais/DAP e produtos do grupo formal. Os licitantes devem apresentar projeto de venda com descrição do objeto e preço. Há critérios de seleção por grupos de fornecedores locais, regiões geográficas e priorização para assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas. O pagamento será efetuado até o 30 dia subsequente à entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O contrato terá vigência de 6 meses, podendo ser prorrogado. O edital possui anexos que devem ser consultados no site www. ***. *. *.