Licitações para Otorrino

Lote 11: SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA A SEREM PRESTADOS JUNTO A CESB DO MUNICÍPIO, ATENDENDO UMA ESTIMATIVA DE 30 ( TRINTA) CONSULTAS MENSAIS .

Inscrições exclusivamente pelo sistema www. ***. *. * de habilitação exigidos: registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, FGTS, certidão negativa de falência, diploma de graduação, registro no conselho de classe, comprovante de profissional de nível superior, declaração de disponibilidade, declarações diversas, certidão negativa de débitos trabalhistas, licença sanitária, comprovação de capacidade de desempenho anterior, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, autorização de funcionamento da empresa, registro na entidade profissional competente (CRM), registro de qualificação de especialidade (RQE), consulta consolidada de pessoa jurídica pelo TCU, balanço patrimonial, demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Prazo de execução: 12 meses. Pagamento mensal em até 30 dias após apresentação da nota fiscal/fatura aprovada. Recursos administrativos cabíveis. Tratamento diferenciado para ME/EPP. Omissão de informações pode acarretar descredenciamento.

Lote 44: Exame de Otorrinolaringologia Exame de Otorrinolaringologia

O edital solicita credenciamento de prestadores de serviços de saúde para a região central-norte de saúde, com possibilidade de atendimento na região metropolitana da grande vitória. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O contrato prevê execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, e atendimento dentro do horário comercial, de segunda a sexta-feira. O transporte sanitário municipal é responsável pelo deslocamento do cidadão até o local da prestação do serviço. O edital detalha requisitos para a habilitação, incluindo documentos, exigências fiscais, sociais e trabalhistas, qualificação econômico-financeira e técnica, condições do estabelecimento, declaração de atendimento ao inciso xxxiii, art. 7, da constituição federal, declaração de que os dirigentes não possuem cargo ou função no SUS, declaração de ciência aos termos do contrato, e regras relativas ao CRC/ES. O edital também especifica as condições de pagamento, incluindo o prazo para pagamento, multas por atraso, e os documentos necessários para a liberação da fatura. O edital descreve as etapas de execução, metas estimadas, previsão de início e fim da execução do objeto, e plano de trabalho.

Lote 450: ****- Sonda uso otorrinolaringologia - Sonda Uso Otorrinolaringologia Material*: Aço Inoxidável, Modelo 1: Itard, Comprimento: Cerca 15 CM, Diâmetro: Diâmetro Cerca 3 MM, Tipo Uso: Esterilizável - Sonda Uso Otorrinolaringolo Gia, Material : Aço Inoxidável, Modelo 1: Itard, Comprimento: Cerca 15 Cm, Diâmetro: Diâmetro Cerca 3 Mm, Tipo Uso: Esterilizável ( Cota Reservada A Me/Epp)
Lote 451: ****- Sonda uso otorrinolaringologia - Sonda Uso Otorrinolaringologia Material*: Aço Inoxidável, Modelo 1: Itard, Comprimento: Cerca 15 CM, Diâmetro: Diâmetro Cerca 3 MM, Tipo Uso: Esterilizável - Sonda Uso Otorrinolaringolo Gia, Material : Aço Inoxidável, Modelo 1: Itard, Comprimento: Cerca 15 Cm, Diâmetro: Diâmetro Cerca 3 Mm, Tipo Uso: Esterilizável ( Cota De Ampla Concorrência)

A presente licitação tem como objeto o registro de preços para a aquisição de material médico hospitalar. É necessário encaminhar o termo de referência em anexo, com adequações como fundamentação, descrição da necessidade, quantitativos e valores finais na tabela de itens, substituição de PMGV pelo órgão solicitante, informação do local de entrega e assinatura do ordenador de despesas. O documento deve ser anexado no sistema compras. gov ou encaminhado para o e-mail ***@***. *. * até a data de finalização da IRP.

O edital solicita credenciamento eletrônico de empresas especializadas em cuidados integrais (OCI) para a Secretaria Municipal de Saúde de Dormentes/PE. O processo está aberto permanentemente. A documentação de habilitação deve ser inserida na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). O prazo para recebimento da documentação é permanente, com análise em até 5 dias úteis da data de inserção. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Os serviços serão remunerados por preço unitário, de acordo com a tabela SUS. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 25 dias após a liquidação da despesa, mensalmente, após apresentação da nota fiscal atestada.

O edital descreve a contratação de um hospital especializado para realizar procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, especificando o procedimento de mastoidectomia radical com monitorização neurofisiológica intraoperatória. Inclui anestesista, cirurgia, honorários médicos e internação de 1 dia. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O processo licitatório é um pregão eletrônico. O edital detalha as obrigações da contratada, incluindo a garantia na execução dos serviços, a prestação de esclarecimentos, a qualificação dos profissionais, a acessibilidade, o horário comercial para realização da coleta e entrega de resultados, a manutenção das condições de habilitação e qualificação, a execução dos serviços nos prazos estabelecidos, a responsabilidade pelo local, funcionários, material e medicamentos, a manutenção de quadro de pessoal, a comunicação de afastamentos e irregularidades, o cumprimento de boas práticas sanitárias, as normas disciplinares da unidade hospitalar, a comprovação do cumprimento de obrigações trabalhistas, fiscais e comerciais, a submissão de alterações ou complementações nas rotinas de execução de serviços, a comunicação de irregularidades ou dificuldades na execução dos serviços, a qualificação dos funcionários, a execução dos serviços em local próprio, a prestação dos serviços em observância da legislação vigente, a manutenção das condições de habilitação e qualificação, a propiciação de meios e facilidades para fiscalização dos serviços, a proibição do trabalho de menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, e a proibição do trabalho de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre. O edital também especifica as penalidades cabíveis em caso de descumprimento das obrigações contratuais, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital inclui informações sobre a forma de pagamento, prazo de pagamento, e critérios de atualização monetária. O edital também especifica os casos de extinção do contrato, os direitos e responsabilidades das partes, as penalidades cabíveis, os valores das multas e suas bases de cálculo, e a obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições exigidas para a habilitação na licitação. O edital também especifica a obrigação do contratado de cumprir as exigências de reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com deficiência, para reabilitado da previdência social e para aprendiz. O edital também especifica o modelo de gestão do contrato, observados os requisitos definidos em regulamento, e os casos de extinção do contrato. O edital também inclui informações sobre a proteção de dados pessoais (LGPD). O edital também especifica o foro competente para eventuais questões decorrentes do contrato.