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Licitações para Minas Gerais Servicos Juridicos Direito Advocacia
* Atualizado em 27/03/2022.
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18/03/2022 - Brasil | PR | FÊNIX:MUNICIPIO DE FÊNIX/PR
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
UN 30 5, 39 161, 70 42 LEITE EM PÓ INTEGRAL 400GR, INSTANTÂNEO RICO EM FERRO E VITAMINAS A, D, E E, C.
III estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: a .
(. . . ) certame ou a futura contratação, mediante a Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas do Estado https:servicos.
(. . . ) nos dados cadastrais se assinalou o regime MEEPP no sistema conforme o seu regime de tr ibutação para fazer valer o direito de prioridade do desempate, conforme arts.
48 da LC ****, cita se a seguinte manifestação da Advocacia Geral da União AGU 2 : ORIENTAÇÃO NORMATIVA N 47 EM LICITAÇÃO DIVIDIDA EM ITENS OU LOTESGRUPOS, DEVERÁ SER ADOTADA (. . . )
br Folha n g Verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar h Declarar o vencedor i Receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos j El aborar a ata da sessão k Encaminhar o processo à autoridade superior pa (. . . )
Ou seja, deverá ser expressamente evide nciados os itens e lotes exclusivos para MPE e aqueles destinados às empresas em geral.
(. . . ) passamos a partir de então a analisar o processo e elaborar a Justificativa que ao final possibilitará embasamento jurídico para aplicação do referido Benefício.
03/03/2022 - Brasil | MG:CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
refeições prontas.
MINAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS SA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL CNPJ 17.
GERAIS SA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL CNPJ 17.
(. . . ) 26 26 Da Garantia 27 27 Das Sanções Administrativas 27 28 Da Formação do Cadastro de Reserva 29 29 Da Classificação dos Serviços Comuns 29 30 Da Impugnação ao Edital e do Pedido de Esclarecimentos 29 31 Da Dotação Orçamentária 30 32 Das Disposiç (. . . )
(. . . ) deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercerem direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.
(. . . ) administração e contabilidade serviços de estética, salão de beleza, cabeleireiro e barbearia serviços relacionados a advocacia, agenciamento de viagens, turismo, transportes, chaveiro, ourivesaria e relojoaria prestação de serviços financeiro (. . . )
(. . . ) do período de validade da proposta comercial e, caso persista o interesse da CEASAMINAS, poderá solicitar prorrogação geral da validade acima referida, por igual prazo, no máximo.
37 O Pregoeiro, verificará junto aos Departamentos de Operações, Jurídico e Financeiro da CEASAMINAS, antes de declarar o vencedor, as regularidades cadastral, jurídica e financeira em nome (. . . )
09/11/2021 - Brasil | MG | JUIZ DE FORA:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
Aparelho do tipo Leg Press Portátil com os seguintes acessórios: 01 par de fitas fixadoras; 01 Par de puxadores para trabalhar membros superiores; 01 Tornozeleira para trabalhar membros inferiores; 06 Elásticos/Cargas sendo 3 Médias e 3 Fortes; 01 bolsa para transporte do equipamento e acessórios.
(. . . ) oriundos do Convênio - SEI n? 6/2019 (Documento SEI n? **** ) junto a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A RESIDÊNCIA MÉDICA DE MINAS GERAIS AREMG.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9.
013707/2021-72 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA HU-UFJF AVISO DE DISPENSA ELET (. . . )
(. . . ) autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de ben (. . . )
Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União publicado em abril de 2020; 2.
Se a proposta ou lance vencedor for desclassi?cado, será examinada a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.
(. . . ) aos seguintes cadastros: a)SICAF; b)Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.
303, de 30 de junho de 2016 Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e suas subsidiárias; 2.
A proposta também deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções cole (. . . )
09/11/2021 - Brasil | MG | ITAJUBÁ:COMANDO DO EXERCITO - 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Aquisição de passagem rodoviária.
(. . . ) oriundos do Convênio - SEI n? 6/2019 (Documento SEI n? **** ) junto a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A RESIDÊNCIA MÉDICA DE MINAS GERAIS AREMG.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9.
013707/2021-72 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA HU-UFJF AVISO DE DISPENSA ELET (. . . )
(. . . ) autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de ben (. . . )
Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União publicado em abril de 2020; 2.
Se a proposta ou lance vencedor for desclassi?cado, será examinada a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.
(. . . ) aos seguintes cadastros: a)SICAF; b)Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.
303, de 30 de junho de 2016 Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e suas subsidiárias; 2.
A proposta também deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções cole (. . . )
03/11/2021 - Brasil | DF | BRASÍLIA:MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA - MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF
O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada em serviços de engenharia, em lote único, visando a elaboração de um projeto arquitetônico e complementar de engenharia para a reforma de área interna, com área aproximada de 400 m, destinada a um restaurante no âmbito do Bloco U da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, sede do Ministério de Minas e Energia ( MME)
MINAS E ENERGIA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS E (. . . )
DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS 10.
(. . . ) ELETRÔNICA: ANEXO I D OCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA H ABILITAÇÃO ANEXO II T ERMO DE REFERÊNCIA : Para a contratação dos serviços Elaboração dos Projetos: Apêndice A - Atestado de Vistoria Técnica ao local; Apêndice B - Planilha de Custos e Forma (. . . )
(. . . ) autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de ben (. . . )
Cientificar o órgão de representação judicial da Advocacia-Geral da União para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento das obrigações pela Contratada; 10.
GERAL DE COMPRAS E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N? 17/2021 MINISTÉRIO DE MINAS (. . . )
As partes CONTRATANTES comprometem-se a observar e cumprir os preceitos legais instituídos pelo ordenamento jurídico brasileiro no que tange ao combate à corrupção , em especial a Lei n? 12.
1 A proposta também deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções cole (. . . )
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