REFERE- SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE - MG.
Lote 23: MARGARINA VEGETAL POTE 500 GRS, COM NO MINIMO 80% LÍPIDIOS - ingredientes: óleos vegetais líquidos e modificados, água, sal, soro de leite em pó, maltodextrina, leite em pó desnatado, vitaminas b b1, b6 e b12, selenito de sódio selênio, vitamina a, estabilizantes: lecitina de soja e mono e diglicerídeos de ácidos graxos, conservador: sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico, antioxidante: tbhq e edta cálcio dissódico, aromatizante: aroma idêntico ao natural, corante: beta caroteno. Não contém glúten. Alérgicos: contém derivados de soja e derivados de leite. Contém lactose. Contém: derivados de soja e derivados de leite, com sal, contendo 80% de lipídeos e zero de gordura trans, não ultrapassar 2 gramas de gordura saturada por porção de 10 gramas, deve conter vitamina A. Deve espalhar com facilidade na hora de passar no pão. Possuir registro no Ministério da Agricultura. Embalagem contendo 500 gramas.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas no sistema, MEI, ME, EPP, cooperativas, etc. ), etapas do processo (recebimento de propostas, cadastro, abertura, disputa de preços), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (10 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (menor preço por item), obrigações ao fornecedor (fornecimento de materiais de primeira qualidade, garantia, transporte, etc. ), forma de pagamento (até o 30 dia após a aceitação da entrega, mediante apresentação da nota fiscal), possíveis recursos (prazos e procedimentos), documentação exigida para habilitação (registro comercial, CNPJ, certidões negativas, etc. ), critérios de desempate (em caso de empate), possíveis alterações contratuais (termos aditivos), fiscalização e gestão do contrato (nome dos gestores e fiscais), obrigações da contratante (recebimento, notificação de vícios, acompanhamento, pagamento), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega no prazo e local, garantia contra defeitos, etc. ), informações sobre o andamento da licitação (site, telefone, horário de atendimento).