Licitações para Junqueiropolis

A licitação visa a contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners, cartuchos e refis de tinta para as impressoras da prefeitura municipal de Junqueirópolis, SP, de forma parcelada, conforme a necessidade municipal. O fornecimento deverá ser realizado em até 15 dias corridos após a notificação, em locais previamente designados. A empresa contratada deverá garantir a qualidade dos itens fornecidos, providenciando substituições em caso de defeitos, sem custo adicional. O contrato não exige manutenção ou assistência técnica dos produtos. O edital prevê a adjudicação por item, observando a súmula 247 do TCU. O resultado pretendido é a contratação com melhor qualidade, maior competitividade e mais econômica, visando o perfeito cumprimento das funções institucionais. O edital descreve possíveis impactos ambientais e medidas mitigadoras, incluindo requisitos de baixo consumo de energia e logística reversa. O contrato será fiscalizado por um fiscal e um gestor designados pela prefeitura. O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo. O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2025.

Edital para aquisição de larvicida, inseticida e nebulizador. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica. Tratamento favorecido para ME/EPP e consórcios. Lotes de produtos especificados. Entrega total no endereço Avenida Bandeirantes, n **** de entrega de até 30 dias corridos. Critério de julgamento: menor preço unitário. Data limite para envio de propostas: 17 de abril de 2025, às 08h30min. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Valor total estimado: R$ ****,31.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (tratamento favorecido para micro e pequenas empresas, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, MEI), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação), custo da disputa (taxa de uso do sistema pela Bll), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (29/05/2025 e 27/08/2025), prazo de entrega total dos serviços (31/12/2025), local de entrega (avenida bandeirantes, nº ****, centro, junqueirópolis/SP), critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica), processo administrativo nº 076/2025, edital pregão eletrônico nº 059/2025, órgão licitante: diretoria de assistência e desenvolvimento social, publicação no portal nacional de contratações públicas, site oficial do município (www. ***. *. *) e no site da bolsa de licitações do brasil - bll (www. ***. *. *), extrato no diário oficial do município e em jornal diário de grande circulação, referência de tempo: horário de Brasília/DF, critérios de desempate (art. 60 da lei nº 14. 133/2021), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos recursais (3 dias úteis), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), assinatura do contrato (5 dias úteis após a homologação), pagamento em até 30 dias após a expedição do termo de recebimento definitivo, reajuste de preços (não haverá reajuste nos primeiros 12 meses, após o índice do IPCA), recursos orçamentários (proteção social básica), ata da sessão pública divulgada no sistema eletrônico, transferência do certame para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente ou fato superveniente, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante.