AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM AS NORMAS DO PREGÃO ELETRÔNICO, FUNDAMENTADA NO ART. 28, INCISO I C/C ART. 12, INCISO VI DA LEI FEDERAL 14. 133/2021.
Lote 1: GELADEIRA COMERCIAL 4 PORTAS:
GELADEIRA COMERCIAL POLAR 4 PORTAS
INOX 995L GCI125- 220V; 4 PORTAS
INOX 995L GCI125- 220V É IDEAL PARA REFRIGERAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE FRIOS, LATICÍNIOS E BEBIDAS; AR FORÇADO COM
PLACA FRIA; CONTROLADOR DIGITAL; DEGELO AUTOMÁTICO; ESTRUTURA: TRÊS NÍVEIS ARAMADOS REGULÁVEIS; GABINETE: EXTERNO EM AÇO
INOX ESCOVADO E INTERNO EM GALVANIZADOPORTAS: FRONTAIS DE ABRIR EM AÇO
INOX COM POLIURETANO INJETADO E GAXETA MAGNÉTICA; PÉS: REGULÁVEIS; CONSUMO ( KW)/DIA: 3, 4TEMPERATURA DE 0 A 5? C; VOLTAGEM: 220V; VOLUME: 995 LITROS; MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA( CM): 202; LARGURA( CM): 66; FRENTE( CM): 124; PESO( KG): 140
O edital estabelece as regras para a aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a secretaria de saúde, com base na Lei Federal n 14. 133/2021. O processo será exclusivamente eletrônico, utilizando o sistema BNC. A data limite para envio de propostas é 22 de abril de 2025, às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas de débitos trabalhistas e fiscais, além de outros documentos específicos. O edital detalha as etapas do processo, incluindo a apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação, formação do cadastro de reserva, recursos e infrações administrativas. Há possibilidade de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital especifica os lotes e itens de produtos e serviços, com suas respectivas quantidades e especificações. O edital também define os critérios de desempate em caso de empate.