Licitações para Entrega Expressa

Pedido de cotação eletrônica n ****, para fornecimento de água mineral. A licitação ocorre via internet no site comprasnet. ba. gov. br, no período de 08/04/2025 das 08:30 às 10:30h. Prazo de entrega: 7 dias corridos. Local de entrega: **** - br 116 norte, s/n antigo derba. A contratação é por dispensa de licitação, nos termos do inciso i ou ii do artigo 75 da lei 14. 133/2021. O órgão/entidade é a Secretaria da Segurança Pública - Comando de Policiamento da Região Leste.

Edital de licitação para aquisição de água mineral e garrafões para o CPR/Chapada e unidades apoiadas. O processo será realizado por pregão eletrônico, com recebimento de propostas de 04/04/2025 a 16/04/2025. A licitação possui 4 lotes com diferentes tipos de entrega e quantidades. Existem exigências de documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,62.

Lote 10: FÉCULA DE MANDIOCA, MASSA PRONTA PARA TAPIOCA, INGREDIENTES: FÉCULA DE MANDIOCA, ÁGUA, SAL E CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO, NÃO CONTENDO GLÚTEN. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS DE 20 KG, NÃO FURADAS, NÃO ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. OBRIGATÓRIA APRESENTAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO DO FABRICANTE. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM E COM VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.
Lote 65: LEITE EM PÓ INTEGRAL, COM NO MÍNIMO 25G DE PROTEÍNA POR PORÇÃO DE 100GR, ENRIQUECIDO COM 12 VITAMINAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS TIPO SACHÊ, ÁCIDO FÓLICO, CÁLCIO, FERRO, IODO E ZINCO. EMBALAGEM DA ENTREGA: PRIMÁRIA DE ALUMÍNIO, EM PACOTE DE 1KG, NÃO FURADAS, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO. REGISTRO DO PRODUTO COTADO EMITIDO PELO SIF OU SIE DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MINIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

O edital descreve os procedimentos de habilitação de licitantes, incluindo a possibilidade de substituição de documentação por registro cadastral de fornecedores. Empresas estrangeiras que não operam no país devem apresentar documentos equivalentes, traduzidos e apostilados. A verificação da habilitação ocorrerá por meio do registro cadastral, com exceções para documentos não contidos nele. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para micro e pequenas empresas é exigida apenas para fins de contratação. O licitante vencedor terá prazo para assinar a ata de registro de preços, com possibilidade de prorrogação. O cadastro de reserva será formado com base na classificação dos licitantes. A contratação poderá ocorrer a qualquer momento durante a vigência da ata de registro de preços, com prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato. O edital também descreve o procedimento para recursos, com prazo de 3 dias úteis para interposição.

Lote 2: AÇUCAR CRISTAL Especificação: composição origem vegetal sacarose de cana de açúcar, embalagem primária transparente em pacotes impermeáveis e lacrados de 01 kg, não furadas e estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter os dados de identificação e procedência data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 12 meses da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante
Lote 31: FARINHA DE MANDIOCA Especificação: Fina, branca, torrada, tipo 100% natural, sem adição de sal, embalagem em sacos de plástico de 1 kg, não furados, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação de certificado de classificação vegetal. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.
Lote 38: FRANGO INTEIRO Especificação: apresentar- se congelados, próprio da espécie não amolecido nem pegajosa livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- lo ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios. Embalados em saco plástico com peso mínimo de 1 kg, próprio da marca, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 120 ( cento e vinte) dias a partir da data de entrega. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Indicação da marca do fabricante.
Lote 57: MACARRÃO TIPO SÊMOLA FORMATO PARAFUSO Especificação: pasteurizado, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica, pacotes de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.
Lote 58: MACARRÃO TIPO SÊMOLA FORMATO RIGATONI ( CORTADINHO) Especificação: pasteurizado, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica, pacotes de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.
Lote 64: MILHO TIPO GRÃO Especificação: branco tipo 1, contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade aplicação mungunzá ( canjica), pacote com 500 gramas. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.
Lote 67: ÓLEO DE SOJA REFINADO Especificação: livre de gorduras trans e de colesterol, rico em vitamina E, embalagens primárias em latas ou garrafas contendo 900ml, não amassadas, estufadas ou enferrujadas e invioladas, livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado total da contratação sigiloso, critério de julgamento: menor valor por item, modo de disputa: aberto, preferência ME/Epp/equiparadas.