Licitações para Aracoiaba

A licitação, por dispensa eletrônica, visa contratar uma empresa especializada em captação audiovisual para produção e cobertura de eventos na Secretaria de Educação do município de Aracoiaba/CE. O prazo para envio de propostas é até 23 de abril de 2025, às 07h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item, em regime de empreitada por preço unitário. O credenciamento na plataforma www. ***. *. * é obrigatório para participação. Há exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica. Empresas ME/EPP devem declarar sua condição no sistema. Há vedações para participação, como a proibição de participação de autores de projetos, empresas responsáveis pela elaboração de projetos, ou pessoas com vínculos com dirigentes do órgão ou agentes públicos envolvidos no processo.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia de proposta (1% do valor estimado da contratação), modalidades de garantia (caução, seguro-garantia, fiança bancária), preenchimento da proposta (valor unitário e total, marca, fabricante, descrição detalhada), prazo de validade da proposta (60 dias), abertura da sessão pública, classificação das propostas, envio de lances, modo de disputa aberto, prorrogação automática, negociação, aceitação da proposta vencedora, habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), apresentação de amostras, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), possibilidade de prorrogação, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), reabertura da sessão pública, garantia de execução (não haverá), termo de contrato ou instrumento equivalente, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), consultas prévias à contratação, regras de reajustamento do valor contratual, critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, regras de pagamento, e informações sobre o portal de compras públicas.

Certame restrito à participação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados. Data de abertura da sessão pública: 14/04/2025, horário: 08:00 - horário de Brasília. Período para envio de lances públicos: das 08:00 às 14:00 - horário de Brasília. O fornecimento será realizado na forma parcelada. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não empregar menor (anexo II), modelo de declaração que a proposta compreende a integralidade dos custos (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos (anexo V), estudo técnico preliminar (anexo VI). Prazo máximo para execução do objeto: 5 (cinco) dias a partir da emissão do pedido de compra. O prazo de vigência do contrato será até o final do exercício financeiro de 2025. Recursos orçamentários: secretaria de infraestrutura e habitação **** - gestão da secretaria de infraestrutura **** - material de consumo. Participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. O fornecedor deverá comprovar capacidade técnico-operacional. Propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O valor final mínimo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa. O fornecedor vencedor será convocado para assinar o contrato em 5 dias. Os preços contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. Após um ano, os preços poderão sofrer reajuste na mesma proporção da variação verificada no IPCA-IBGE acumulado. O fornecedor vencedor deverá apresentar a proposta final em 24 horas, com os documentos complementares solicitados. O processo de contratação será encaminhado à autoridade superior para homologação. O foro competente para dirimir eventuais controvérsias é o da comarca de Igarassu, estado de Pernambuco.

Edital para aquisição de equipamento de raio X fixo digital para a unidade mista hospitalar de Araçoiaba-PE. O processo licitatório será realizado eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço por item. O prazo de entrega é de 5 dias. O edital exige a comprovação de capacidade técnico-operacional, com envio de certidões ou atestados. Não é permitida a participação de pessoas físicas. Não é permitida a participação de sociedades cooperativas. O prazo para envio de propostas é 28/04/2025 às 11:30. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta da ata de registro de preços (anexo IV), minuta do contrato (anexo V), modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos (anexo VI), estudo técnico preliminar (anexo VII). O pregoeiro responderá a pedidos de esclarecimentos ou impugnações até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Edital para aquisição de equipamento de raio X fixo digital para a unidade mista hospitalar de Araçoiaba-PE. O processo licitatório será realizado eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço por item. O prazo de entrega é de 5 dias. O edital exige a comprovação de capacidade técnico-operacional, com envio de certidões ou atestados. Não é permitida a participação de pessoas físicas. Não é permitida a participação de sociedades cooperativas. O prazo para envio de propostas é 28/04/2025 às 11:30. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta da ata de registro de preços (anexo IV), minuta do contrato (anexo V), modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos (anexo VI), estudo técnico preliminar (anexo VII). O pregoeiro responderá a pedidos de esclarecimentos ou impugnações até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.