Licitações para Dom Joaquim

Edital de pregão eletrônico para registro de preços (SRP) para fornecimento de materiais de papelaria, expediente/escritório, artesanato e material didático-pedagógico. Todos os itens, exceto o item (200), são de participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). O item (344) corresponde a 25% do total do item (200) e é destinado a cota reservada para ME, MEI e EPP. A licitação será realizada no sistema eletrônico Licitanet. As propostas deverão ser enviadas até 29/04/2025 às 08:00 horas (horário de Brasília - DF). O critério de julgamento é o menor preço por item, exclusivo para ME/EPP/equiparadas, exceto o item (200). Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços estão detalhados no edital.

Documentos complementares exigidos (cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, certidões negativas, etc, com prazo para entrega). Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos). Etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação). Custo da disputa (custos de operacionalização e uso do sistema). Datas limite para esclarecimentos e impugnações. Prazo de início dos serviços (7 dias após autorização). Prazo de entrega total dos serviços (12 meses, prorrogável). Requisitos técnicos (capacidade operacional do caminhão, equipe técnica, atendimento ao cronograma, segurança). Levantamento de mercado. Descrição da solução (planejamento, coleta, transporte, destinação, relatórios). Resultados pretendidos (melhoria da limpeza urbana, promoção de saúde pública, melhoria na qualidade de vida). Providências prévias ao contrato (apresentação do veículo, coletores, motorista). Contratações correlatas/interdependentes (não haverá). Impactos ambientais (não causa impactos ambientais). Viabilidade da contratação (essencialidade e necessidade dos serviços). Valor máximo aceitável da licitação (R$ ****,00). Condições de pagamento (por diária, em 30 dias após a aceitação das notas fiscais/faturas). Obrigações da licitante (cumprimento fiel dos compromissos, manutenção das condições de contratação, responsabilidade por despesas, etc). Obrigações do município (prestar informações, acompanhar e fiscalizar o contrato, rejeitar serviços em desacordo). Sanções administrativas (advertência, multa, suspensão, inidoneidade). Fiscalização do contrato (secretaria solicitante, gestor responsável). Fraude e corrupção (práticas proibidas, sanções em caso de financiamento). Homologação do resultado (não implica direito à contratação). Prazo recursal (3 dias úteis). Recursos (encaminhamento em campo próprio do sistema). Publicação dos autos (diário oficial do município). Anexos (documentação exigida para habilitação, termo de referência, modelo de declaração unificada, modelo de proposta de preços, modelo de declaração epp, minuta de contrato). Agente de contratação (nome e e-mail).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, percentual de desconto por lote (lote 01: 29,25%, lote 02: 8,25%, lote 03: 9,25%, lote 04: 5%, lote 05: 8,25%, lote 06: 5,75%, lote 07: 6%, lote 08: 13,75%), descrição detalhada dos lotes no item 04 do termo de referência (TR), anexos XI do edital, endereço eletrônico da disputa: www. ***. *. *, modo de disputa: aberto, qualificação técnica, comprovação de aptidão para o fornecimento e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, conforme 2 do art. 67, da lei federal 14. 133/2021, comprovação por atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, critério de julgamento: maior desconto, preferência ME/EPP/equiparadas, procedimento para registro de preços sim, siglas usadas neste edital: **** **** micro, pequenas empresas e equiparadas, que, nos termos da lei 123/2006 possuam direito a tratamento diferenciado; nllc **** nova lei de licitações e contratos.