Brasil | RN | JOÃO CÂMARA:MUNICIPIO DE JOAO CAMARA - Prefeitura Municipal de João Câmara
Obtenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas ( café da manhã, almoço e jantar) e Coffe Break, para atender as demandas das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de João Câmara/RN.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (estabelecimento em João Câmara/RN, credenciamento no portal de compras públicas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), tratamento favorecido para ME/EPPs, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, MEI, prazo de validade da proposta (60 dias), data limite para impugnação e esclarecimento (****), modo de disputa (aberto), critérios de julgamento (menor preço por lote), possibilidade de retirada ou substituição de propostas até a abertura da sessão pública, intervalo mínimo de diferença de valores entre lances (R$ 0,01), possibilidade de excluir lance inconsistente, prorrogação automática da sessão pública, negociação de condições mais vantajosas, consulta a cadastros de inidôneos, verificação de tratamento favorecido para ME/Epps, adequação ao objeto e compatibilidade do preço, indícios de inexequibilidade, apresentação de planilha de custos, possibilidade de manifestação escrita do setor requisitante, avaliação de amostras (se exigido), documentos exigidos para habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), prazo para apresentação de recursos (3 dias úteis), prazos para esclarecimentos e impugnações, ata da sessão pública gerada automaticamente, possibilidade de transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília/DF, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, prevalência das disposições do edital em caso de divergência, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no endereço eletrônico (www. ***. *. *), anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato).