Brasil | CE | ERERÉ:MUNICIPIO DE ERERE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ - CE
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS ( SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
Lote 70: BICARBONATO DE SÓDIO 80G - ISENTO DE GLÚTEN; EMBALAGEM PLASTICA, NÃO FURADA E ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO; EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FORNECEDOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, PESO LÍQUIDO; O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
Lote 78: FERMENTO EM PO 250G - AMIDO DE MILHO GENETICAMENTE MODIFICADO ( ESPÉCIES DOADORAS: AGROBACTERIUM TUMEFACIENS, BACILUS THURINGIENSIS, SPHINGOBIUM HERBICIDOROVANS, STREPTOMYCES VIRIDOCHROMOGENES E ZEA MAYS), BICARBONATO DE SÓDIO, FOSFATO MONOCÁLCICO, CARBONATO DE CÁLCIO; ISENTO DE GLUTEN E LACTOSE; EMBALAGEM PLASTICA, NÃO FURADA E ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO; EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FORNECEDOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, PESO LÍQUIDO; O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
Lote 85: BISCOITO DOCE TIPO MARIA - SABOR NATURAL, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO ( VITAMINA B9), AÇÚCAR REFINADO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, FERMENTOS QUÍMICOS ( BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO), LEITE, SAL REFINADO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA. EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA, 350 A 400 GRAMAS, NÃO FURADA E ESTUFADA, INVIOLADA, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO; EMBALAGEM CONTENDO DADOS DO FORNECEDOR, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, PESO LÍQUIDO; O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
O edital detalha as regras para liquidação, pagamento e rescisão de contratos, incluindo prazos, critérios de reajuste de preços, obrigações do contratante e contratado, e sanções por infrações. São mencionados documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e outras obrigações do contratado, como a comprovação da regularidade fiscal no SICAFI. O documento também aborda a possibilidade de rescisão contratual em diversas situações, como não cumprimento de obrigações, atraso, e outras. Há menção a multas e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica do contratado em caso de fraude.