LICITAÇÃO COMPARTILHADA - EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE ITENS DE MOBILIDADE URBANA, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPOEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICROREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ - CIMASP
Lote 12: CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tipo de empresa (ME/EPP), declaração de enquadramento, declaração de não impedimento, declaração de cumprimento de requisitos, declaração de conformidade com as exigências do instrumento convocatório, declaração de veracidade e autenticidade dos documentos apresentados, declaração de custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou serviços, preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas, documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, comprovação de capital social ou patrimônio líquido, índices de liquidez corrente (LC), liquidez geral (LG) e solvência geral (SG), critérios de julgamento (menor preço por lote), prazo de validade da proposta, apresentação de catálogos, amostras, laudos, obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local, garantia contra defeitos, substituição de produtos com defeito, transporte, embalagem, reparos, cumprimento do edital e anexos, manutenção das condições de habilitação e qualificação, responsabilidade por danos, agir segundo as diretrizes da administração), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização, emissão de ordens de serviço, prestação de informações, pagamento, cumprimento das demais obrigações), fiscalização (atribuições, recebimento do produto, acesso às dependências, rejeição de mercadorias, coleta de amostras, comunicação de rejeição, certificação da nota fiscal, exigência de cumprimento de obrigações, sustação de pagamentos, transmissão de ordens e instruções, aplicação de multas, instrução de recursos), pagamento (prazo, apresentação da nota fiscal, aceitação dos serviços, erro na nota fiscal, descontos), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), reajustamento de preços, ampliação/redução de quantitativos, cancelamento do registro, homologação da licitação, autorização de fornecimento, prazo de vigência da ata de registro de preços, e-mail e telefone para esclarecimentos, data de publicação do edital, site do consórcio, plataforma de licitações.