Licitações para Santana Livramento

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, com lotes exclusivos para ME, EPP e demais pessoas jurídicas definidas pela lei complementar n 123/2006 e lote de ampla concorrência. O objeto é a aquisição de mobiliário infantil, brinquedos, itens de cama, utensílios e vestuário infantil para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social. A sessão pública será realizada no portal pregão banrisul (www. ***. *. *) no dia 14 de abril de 2025, às 09h01. As propostas devem ser apresentadas exclusivamente através do site www. ***. *. * até as 09h00 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Existem documentos complementares exigidos (termo de referência, anexo I), com prazo para entrega. Há exigências quanto às documentações solicitadas no edital e seus anexos para participação. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias, a contar da data de sua apresentação. Os preços ofertados incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos no termo de referência. As propostas que eventualmente contemplem o produto/serviço que não correspondam às descrições contidas no anexo I deste edital serão desconsideradas. A habilitação das licitantes vencedoras será verificada mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital. Há possibilidade de recurso, conforme o artigo 165 da lei n 14. 133/21. O recebimento e fiscalização do objeto da presente ata de registro de preço se dará de acordo com o art. 140, da lei federal n. 14. 133/21 e posteriores alterações. O fornecimento do objeto registrado na ata será executado mediante emissão de nota de empenho, encaminhada pela secretaria requerente, nos locais indicados pela mesma. O prazo de validade da ata de registro de preço é de 12 meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. As despesas com a aquisição correrão à conta das dotações orçamentárias previstas no anexo III deste edital. O pagamento será efetuado através de cheque nominal em favor do licitante a ser retirado na tesouraria municipal e/ou depósito em conta corrente, no valor correspondente à entrega efetiva do produto, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a entrega de cada parcela, mediante apresentação da nota fiscal, precedido de ata de recebimento do serviço/produto expedida pela secretaria municipal requerente.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de equipamento de hidrojateamento de alta pressão e sucção a vácuo. Data de abertura: 25/04/2025, às 09h (horário de Brasília). Os interessados deverão estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário de abertura da sessão pública. Documentos de habilitação exigidos, conforme o edital. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte (MEI). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Detalhes sobre lances, prorrogação, desempate e recursos administrativos.