Licitações para Nova Petropolis

O edital de pregão eletrônico visa a locação de concentradores de oxigênio para atender a demanda atual dos pacientes no município de Nova Petrópolis. A licitação é exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), com valor total estimado inferior a R$ ****,00. Os interessados devem se credenciar no sistema eletrônico até as 8:59 do dia 6 de maio de 2025. A sessão pública virtual ocorrerá no endereço eletrônico https://www. portaldecompraspublicas. com. br/às 9:00 do dia 6 de maio de 2025. O prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias úteis, a contar da data de abertura da sessão do pregão. O licitante vencedor terá prazo mínimo de 10 (dez) minutos e máximo de 30 (trinta) minutos para enviar a proposta readequada e prazo mínimo de 30 (trinta) minutos e máximo de 2 (duas) horas para enviar os documentos de habilitação. Existem anexos ao edital, como modelo de proposta comercial, minuta do contrato administrativo, estudo técnico preliminar e termo de referência, que devem ser observados.

Edital de licitação para reconstrução de via com muro de gabião na rua Arthur Aloysio Mombach, em Nova Petrópolis/RS. Modalidade: concorrência eletrônica. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): 3 dias úteis. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira. Critérios de desempate: preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, avaliação de desempenho contratual prévio, desenvolvimento de programa de integridade. Prazo de execução da obra: 6 meses. Condições de pagamento mensais, com documentos comprobatórios do cumprimento de obrigações. Sanções administrativas por descumprimento. Pedidos de esclarecimentos e impugnações em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Anexos: modelo de proposta comercial, minuta de contrato administrativo, termo de referência, estudo técnico preliminar, quadro de composição do bdi, cotações, cronograma físico e financeiro, detalhamento dos encargos sociais e trabalhistas, memorial descritivo de obra, planilha orçamentária, projeto básico.

Documentos complementares exigidos com prazo de 3 dias úteis, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, lances, julgamento, habilitação, recurso), custo da disputa (acima de R$ ****,00), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (6 meses), prazo de vigência da contratação (12 meses), regime de execução (empreitada por preço global), modelo de proposta comercial e planilha de quantitativos e custos unitários, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira, técnico-profissional e técnico-operacional, vedações (impede a participação de pessoas físicas ou jurídicas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas, condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão licitante, autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo), modo de disputa (aberto), critérios de desempate (preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, desenvolvimento pelo licitante de programa de integridade, preferência para bens e serviços produzidos ou prestados por empresas estabelecidas no território do estado do rio grande do sul, empresas brasileiras, empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no brasil, empresas que comprovem a prática de mitigação), negociação e julgamento, verificação da habilitação, recurso (prazo de 3 dias úteis), encerramento da licitação, condições de contratação (convocação para assinatura do contrato, prazo de 10 dias, prorrogação por 1 dia, convocação de licitantes remanescentes, liberação dos licitantes, negociação de preço, recusa injustificada do adjudicatário, garantia de 5% do valor total do contrato), obrigações da vencedora (normas técnicas, normas de segurança do trabalho, memorial descritivo, qualidade dos materiais, cronograma de execução, termos da proposta), prazos de execução e de vigência do contrato, condições de pagamento (apresentação de documentos comprobatórios do cumprimento de suas obrigações mensalmente), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazo de 3 dias úteis), disposições gerais (aceitação de acréscimos ou supressões, não caberá desistência, salvo por motivo justo, prazos de resposta ao pedido de repactuação de preços e pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, fiscalização do cumprimento do objeto), anexos (modelo de proposta comercial, minuta de contrato administrativo, termo de referência, estudo técnico preliminar, quadro de composição do bdi, composições, cronograma físico e financeiro, detalhamento dos encargos sociais e trabalhistas, memorial descritivo de obra, croquis, planilhas orçamentárias, plantas baixas e cortes).

A licitação visa a aquisição de 365 livros didáticos sobre a história de Nova Petrópolis, para as turmas de 3 ano do ensino fundamental da rede municipal, estadual e particular. O processo será realizado por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. A presente chamada pública ficará aberta por, no mínimo, 3 dias úteis, a partir de **** propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletrônica, até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada no sistema. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores que não atendam às condições do aviso, estrangeiros sem representação legal no Brasil, ou que se enquadrem nas vedações especificadas no edital. O prazo de entrega dos livros está especificado no termo de referência anexo. O valor estimado é de R$ ****,00. Os documentos de habilitação constam no termo de referência anexo. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O local de entrega será na secretaria municipal de educação e desporto de Nova Petrópolis.

A licitação visa a locação de concentradores de oxigênio para pacientes do SUS em Nova Petrópolis. A modalidade é pregão eletrônico, com julgamento pelo menor preço, e participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para envio de propostas é até as 8h59min do dia 6 de maio de 2025. O sistema de lances será aberto e sucessivo, com prorrogação automática. Existem critérios de desempate e de habilitação, além de prazos para envio de documentos complementares e recursos. O valor estimado total é de R$ ****,00.