Brasil | TO | SILVANÓPOLIS:MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVANÓPOLIS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS ROTAS ESCOLARES, TRANSPORTANDO OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS - TO, NAS ROTAS DENOMINADAS ROTA BANDEIRAS, ROTA IPUEIRAS, ROTA SANTA TEREZA, ROTA LAMARÃO II . SOB INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVANÓPOLIS- TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA CONTIDA ANEXO I.
Lote 4: Locação de veículo, micro- ônibus ou similar, adequado para transporte Escolar, com ar condicionado, bancos inclináveis, com todos os itens de segurança exigidos pelo DENATRAN, veículo com no máximo 15 ( quinze) anos de fabricação, com capacidade veicular no mínimo 18 lugares, ( sendo 17
alunos e 1 motorista). Percurso - Esc. Mun. Dirceu Bonancim, Fazenda São José, Fazenda São José 02, Fazenda Cipó, Chácara Retiro, Chácara Matidacarú, Chácara Benção de Deus, Fazenda Escondido, Chácara Vitória 2, Chacara Nossa Senhora Aparecida, Chácara 3
Irmãos, Chácara
Dois corações, Chácara Ouro verde.
Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de elaboração independente de proposta (anexo II), formulário padrão para preenchimento da proposta de preço (anexo III), declaração aceitação das condições do edital (anexo IV), declaração de inexistência de fato impeditivo para habilitação (anexo V), declaração de investigação completa (anexo VI), declaração que cumpre os requisitos de habilitação (anexo VII), modelo de declaração que não emprega menor (anexo VIII), declaração de trabalho degradante (anexo IX), declaração de microempresa (anexo X), declaração de inidôneos (anexo XI), declaração do próprio licitante (anexo XII), informações para formalização do contrato (anexo XIV), minuta do contrato (anexo XV), estudo técnico preliminar (anexo XVI). Prazo para envio de propostas: 31/03/2025 às 18h00m até 14/04/2025 às 08h45m. Abertura da sessão pública: 14/04/2025 às 09h00m (horário de Brasília). Critérios de participação: credenciamento no portal de compras públicas (www. ***. *. *), ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, serviço rural pessoa física e MEI. Documentação de habilitação exigida: jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica. Prazo de validade da proposta: no mínimo 60 dias. Capacidade de upload do sistema: 15MB. Propostas devem ser enviadas em arquivo único PDF. Critério de julgamento: menor preço por item (km rodado). Negociação de preços após a etapa de lances. Recursos contra o resultado da licitação. Homologação do resultado e assinatura do contrato. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis. Possibilidade de adesão à ata de registro de preços por outros órgãos. Vigência da ata de registro de preços: 12 meses. Penalidades por descumprimento.