Brasil | PR | MARMELEIRO:MUNICIPIO DE MARMELEIRO - Fundo Municipal de Trânsito
Contratação de empresa para efetuar serviços de limpeza de meio fio para receber pintura, pintura e laminado elastoplástico de sinalização de trânsito nas ruas no perímetro urbano da cidade de Marmeleiro e contratação de empresa para o fornecimento e instalação de placas de trânsito, tartarugas, tachinhas, tachões e cones de sinalização em diversas ruas do Município, bem como a manutenção das placas já instaladas nos logradouros, atendendo as necessidades do Departamento Marmeleirense de Trânsito.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusiva para ME/Epp/equiparadas com itens exclusivos e com cota reservada), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, adjudicação e homologação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 10 dias úteis após recebimento da ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (até 10 dias úteis após recebimento da ordem de compra), condições de recebimento do objeto (provisório e definitivo), obrigações da contratada (cumprimento de todas as obrigações, comunicação de motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, manutenção de preposto, atendimento às determinações do fiscal, reparação de vícios, cumprimento das normas de segurança, etc), obrigações do contratante (exigir o cumprimento das obrigações da contratada, receber o objeto, rejeitar serviços em desacordo com as especificações, prestar informações, etc), gestão e fiscalização do contrato (servidores responsáveis), critérios de pagamento (transferência eletrônica, prazo de 15 dias após a apresentação da nota fiscal, certidões em validade), forma e critérios de seleção do fornecedor (documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista, regularidade técnica), fraude e corrupção (normas de prevenção), adequação orçamentária (dotações orçamentárias), modelo de proposta (uso obrigatório), modelo de declaração de responsabilidade técnica, prazo de validade da proposta (60 dias), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e forma de envio), recursos (prazos e forma de interposição), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), pagamento (transferência eletrônica, prazo de 15 dias após a apresentação da nota fiscal, certidões em validade), forma e critérios de seleção do fornecedor (documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista, regularidade técnica), fraude e corrupção (normas de prevenção), adequação orçamentária (dotações orçamentárias), modelo de proposta (uso obrigatório), modelo de declaração de responsabilidade técnica, prazo de validade da proposta (60 dias), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e forma de envio), recursos (prazos e forma de interposição), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade).