O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa do ramo para realização de serviços necessários ao desenvolvimento, promoção, gestão, coordenação, operacionalização, e organização para realização da II Festa da Cultura de Sangão/SC, que ocorrerá entre os dias 22 a 25 e maio de 2025, com a viabilização de autorizações junto aos órgãos de segurança competentes, assessoria de evento, produção, incluídos os serviços de comercialização de espaços e
Lote 1: Lote 1 - Contratação de empresa especializada para realizar todos os serviços necessários a promoção, gestão, viabilização de autorizações junto aos órgãos competentes, assessoria de evento, produção, incluindo os serviços de comercialização de espaços e correlatos, coordenação, operacionalização, planejamento e organização da II Festa da Cultura de Sangão/SC, que ocorrerá entre os dias 22 a 25 e maio de 2025, alusivas ao aniversário de 33 anos de emancipação político administrativo da cidade. As prestações dos serviços no evento supracitados deverão ser realizadas por meio de empresa com experiência comprovada na área que será responsável por todas as etapas e fases do evento. Os serviços serão demandados de acordo com as regras do contrato a ser firmado entre o município de Sangão/SC e a empresa vencedora do certame. Todas as ações relativas a este objeto deverão ser executadas de maneira coordenada e controlada, com a utilização de recursos humanos e materiais aptos à obtenção de resultados favoráveis ao município de Sangão/SC. Desse modo, devem ser adotadas todas as medidas de viabilização administrativa para a realização do evento. Durante a realização do evento, a empresa contratada deverá manter o regular funcionamento do mesmo, supervisionando e executando todas as etapas, compreendidos nesse ínterim, o planejamento e a gestão dos serviços de montagem de todas as estruturas, igualmente, os serviços de orientação, suporte e segurança ao público. A empresa contratada deverá responsabilizar- se, ainda, para fins de consecução do objeto contratual, pelas demandas do evento, considerando- se as seguintes etapas: 1) tIdentificação do evento; 2) tLevantamento do nível de complexidade; 3) tSugestões e definições, de acordo com a demanda do contratante e local do evento; 4) tApoio técnico, administrativo e de pessoal; 5) tSeleção e alocação de recursos humanos; 6) tIdentificação e organização da montagem de ambientes e articulação interna e externa; 7) tGerenciamento e coorden
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, qualificação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e técnica, declaração unificada, modelo de declaração unificada (anexo II), minuta de contrato (anexo III), termo de referência (anexo I), termo de designação do pregoeiro e equipe de apoio (anexo IV), exigências de registro em conselhos profissionais (CRA, CREA), cadastro válido junto ao CADASTUR, comprovação de garantia da proposta (1% do valor máximo), prazos para recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia do contrato, termo de contrato ou instrumento equivalente, dotação orçamentária, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento (em até 30 dias após aceite), regularidade fiscal e trabalhista do contratado, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, normas disciplinadoras da licitação, homologação do resultado da licitação não implica direito à contratação, cumprimento da LGPD, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, suspeita de conluio, divergência entre disposições do edital e seus anexos, casos omissos, edital disponível em sítios eletrônicos.