Execução das obras de restauração arquitetônica ( incluindo instalações complementares) da Capela do Senhor Bom Jesus do Bonfim, localizada no Município de São João del- Rei/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e demais anexos.
Lote 1: RESTAURAÇÃO ARQ. CAPELA DO
SENHOR DO BONFIMExecução das obras de restauração arquitetônica ( incluindo instalações complementares) da Capela do
Senhor do Bom
Jesus do Bonfim, localizada no Município de
São João del-
Rei/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, credenciamento no licitapp), etapas do processo (cadastro, envio de proposta, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (R$ ****,65), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão), prazo de início dos serviços (23/05/2025 às 09:00 horas), prazo de entrega total dos serviços (15 meses), instruções para uso da plataforma eletrônica (www. ***. *. *, www. ***. *. *), avisos importantes sobre o preenchimento da proposta (atenção para vírgula e ponto, salvar as ações, verificar tarja vermelha), documentos de habilitação (cópia de identidade, ato constitutivo, procuração, declaração de Epp/Me, declaração de pleno atendimento aos termos do edital), critérios de julgamento (menor preço global), procedimentos da sessão (envio de proposta e documentos de habilitação, troca de mensagens, desempate, contraproposta, envio de documentos complementares), recursos e contrarrazões (prazos e procedimentos), garantia de execução contratual (10% do valor total do contrato, caução, seguro-garantia ou fiança bancária), critérios de pagamento (medição, nota fiscal, prazo de 30 dias após aprovação), obrigações da contratada (execução dos serviços de acordo com o projeto, prazos, segurança, higiene, meio ambiente, resíduos da construção civil, manutenção de habilitação), obrigações da contratante (condições para execução, acesso, fiscalização, dados, projetos, especificações, ordens de serviço, medições, pagamento, rejeição de serviços), participação de consórcio (permitida, regras específicas), disposições gerais (interpretação, atas, arquivos digitais, publicação de extrato de contrato, direito de não adquirir o objeto, casos omissos).