Licitações para Tribunal

Lote 1: MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR ESPECÍFICO ODONTOLÓGICO DE A Z CONSTANTES DO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ( TCEMG). DESCONTO : 6, 54%
Lote 2: MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR ESPECÍFICO LABORATÓRIO DE A Z CONSTANTES DO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ( TCEMG). DESCONTO 2, 92%
Lote 3: MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR. SANEANTES A Z CONSTANTES DO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ( TCEMG). DESCONTO 6, 09%
Lote 4: MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR REAGENTES A Z CONSTANTES DO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ( TCEMG). DESCONTO 4, 70%
Lote 5: MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR DESCARTÁVEIS A Z, CONSTANTES DO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ( TCEMG). DESCONTO 16, 96%
Lote 6: MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR PERFUROCORTANTE A Z CONSTANTES DO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ( TCEMG). DESCONTO 16, 76%
Lote 7: MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR DIVERSOS A Z CONSTANTES DO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ( TCEMG). DESCONTO 20, 92%
Lote 9: MEDICAMENTOS ( BIOLÓGICOS) DE A Z MEDICAMENTOS ( BIOLÓGICOS) SÃO MEDICAMENTOS PRODUZIDOS POR BIOSSÍNTESE EM CÉLULAS VIVAS, AO CONTRÁRIO DOS SINTÉTICOS QUE SÃO PRODUZIDOS POR SÍNTESE QUÍMICA. ASSIM, A QUÍMICA ORGÂNICA DÁ LUGAR À BIOLOGIA MOLECULAR E AOS PROCESSOS BIOTECNOLÓGICOS. MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS CONSTANTES DO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ( TCEMG). DESCONTO 0, 02%
Lote 10: MEDICAMENTOS ( ESPECÍFICOS) DE A Z MEDICAMENTOS ( ESPECÍFICOS) SÃO CONSIDERADOS MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS OS PRODUTOS FARMACÊUTICOS, TECNICAMENTE OBTIDOS OU ELABORADOS, COM FINALIDADE PROFILÁTICA, CURATIVA OU PALIATIVA, NÃO ENQUADRADOS NAS CATEGORIAS DE MEDICAMENTO NOVO, GENÉRICO, SIMILAR, BIOLÓGICO OU NOTIFICADO, E CUJA SUBSTÂNCIA ATIVA, INDEPENDENTE DA NATUREZA OU ORIGEM, NÃO É PASSÍVEL DE ENSAIO DE BIOEQUIVALÊNCIA, FRENTE A UM PRODUTO COMPARADO. CONSTANTES DO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ( TCEMG). DESCONTO 0, 44%
Lote 11: MEDICAMENTOS ( GENÉRICOS) DE A Z MEDICAMENTOS ( GENÉRICOS) É UM MEDICAMENTO COM A MESMA SUBSTÂNCIA ATIVA, FORMA FARMACÊUTICA, DOSAGEM E COM A MESMA INDICAÇÃO QUE O MEDICAMENTO ORIGINAL, DE REFERÊNCIA, SEM, NO ENTANTO, NOME DE FANTASIA. MEDICAMENTOS GENÉRICOS CONSTANTES DO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ( TCEMG). DESCONTO 20, 20%
Lote 12: MEDICAMENTOS ( SIMILARES) DE A Z MEDICAMENTOS ( SIMILARES) SÃO MEDICAMENTOS AUTORIZADOS A SEREM PRODUZIDOS APÓS O PRAZO DA PATENTE DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO DE REFERÊNCIA OU INOVADOR TER VENCIDO, COM O MESMO PRINCÍPIO ATIVO, CONCENTRAÇÃO, FORMA FARMACÊUTICA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO, POSOLOGIA E INDICAÇÃO TERAPÊUTICA DO MEDICAMENTO DE REFERÊNCIA REGISTRADO NA ANVISA. MEDICAMENTOS SIMILARES CONSTANTES DO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ( TCEMG). DESCONTO 12, 41%
Lote 13: MEDICAMENTOS ( ÉTICOS/REFERÊNCIA) DE A Z MEDICAMENTOS ( ÉTICOS/REFERÊNCIA) SÃO MEDICAMENTOS INOVADORES QUE POSSUEM MARCA REGISTRADA, COM QUALIDADE, EFICÁCIA TERAPÊUTICA E SEGURANÇA, COMPROVADOS ATRAVÉS DE TESTES CIENTÍFICOS, REGISTRADOS PELA ANVISA. MEDICAMENTOS ÉTICOS CONSTANTES DO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ( TCEMG). DESCONTO 0, 13%

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de aquisição de medicamentos, materiais médicos, odontológicos, de laboratório, descartáveis, higiene pessoal, saneantes e reagentes, para atender as demandas dos municípios integrantes do consórcio Convales. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por maior percentual de desconto por lote. As propostas serão recebidas de 14/03/2025 a 26/03/2025. Existem exigências de documentação para habilitação, critérios de participação, e vedações para alguns tipos de empresas. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos via site. A entrega dos materiais será parcelada, em até 10 dias após a ordem de fornecimento.

Procedimento de cotação eletrônica para aquisição de material de proteção e segurança, dispensada de licitação, com base no Decreto Estadual n ****, de 09 de março de 2023. O prazo para envio de propostas é de 28/03/2025 a 02/04/2025. O critério de julgamento é o menor lance por grupo. Exige vistoria obrigatória antes da abertura das propostas. Prazo máximo de entrega: 5 dias corridos. Local de entrega: Rua do Comércio, n s/n - Amanari, Amanarimaranguape - CE, **** em 30 dias úteis, via crédito em conta Bradesco. Documentos complementares podem ser exigidos. O fornecedor deve estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço (10 dias corridos), prazo máximo de pagamento (30 dias úteis), condições de pagamento (apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto), forma de pagamento (crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco), erro na emissão da nota fiscal/fatura (devolução imediata para substituição e/ou emissão da nota de correção), sanções em caso de desistência do fornecedor, falha ou fraude na execução do fornecimento, inadimplemento das obrigações assumidas, multas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir o material ou serviço rejeitado, recusa da contratada em substituir o material ou serviço rejeitado, não cumprimento de qualquer condição fixada neste termo de participação ou no instrumento convocatório.

A licitação visa a aquisição de material de proteção e segurança para alunos em estágio. O processo é por dispensa de licitação, via cotação eletrônica, com abertura de propostas em 02/04/2025. O fornecedor deve estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e enviar suas propostas pelo sistema eletrônico. O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos. O pagamento será feito em conta do fornecedor no Bradesco, com prazo de 30 dias úteis. Existem critérios de julgamento (menor lance por grupo), regras de participação, e sanções em caso de descumprimento.

Lote 3: SISTEMA DE LICITAÇÃO INTEGRADA AO CONTROLE DE CONTRATOS E ADITIVOS. Contratação de um sistema informatizado ( software) para gestão de licitações e contratos administrativos, destinado ao uso do agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, que atenda plenamente à Lei Federal n? 14. 133/2021, seus regulamentos e as normas emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, possibilitando a condução de processos licitatórios em todas as modalidades previstas. Possibilidade integração AO SISTEMA DE CONTROLE DE CONTRATOS E ADITIVOS - Sistema de gestão de contratos voltado para órgão público, possibilitando o acompanhamento e a realização dos seguintes procedimentos de aditamento de forma individual ou cumulativa, inclusive de diversos Contratos simultaneamente: Quantitativo, Prazo, Reajuste e Realinhamento, bem como de Paralisação, Reinicio e Rescisão, além de Outros Motivos e da Atualização do Valor Inicial do Contrato. Permitindo a emissão de todos os relatórios pertinentes cadastrados: Capa do Processo; Solicitação e Justificativa da Alteração Contratual; Autorização para Realizar o Aditamento; Protocolo do Processo; Exposição de Motivos; Aprovação da Autoridade Superior; Parecer Jurídico; Ratificação; e ainda dos respectivos Termos de Aditivo, Paralisação, Reinício, Rescisão e de Apostila e dos correspondentes Extratos para Publicação; dentre Outros Relatórios - Com Disposição do Link para o portal da Transparência com as informações referente a contratos e Aditivos.

Edital para contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de programas de informática (software), abrangendo instalação, manutenção e treinamento no município de Soledade. A licitação será realizada eletronicamente no site www. ***. *. *, com data de abertura da sessão pública em 14/04/2025 às 09:00h. O prazo para entrega de propostas é de 14/04/2025 às 09:10h. O edital exige a apresentação de documentos complementares (anexos I a VI), como termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos e estudo técnico preliminar. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica as condições de participação, incluindo requisitos para microempresas e empresas de pequeno porte, e vedações para participação. O edital detalha os procedimentos para impugnação e pedido de esclarecimentos, bem como as etapas do processo licitatório, incluindo a fase de lances, julgamento e homologação. O edital também descreve as obrigações do contratante e do contratado, incluindo o pagamento, as penalidades e as obrigações pertinentes à LGPD.