Licitações para Suina

Lote 2: CARNE SUÍNA - PERNIL RESFRIADA CORTADO EM FATIAS

A dispensa de licitação visa à aquisição emergencial de hortifrutigranjeiros para estabelecimentos penais da região 509 - 6 delegacia penitenciária regional. A participação é permitida a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país, devidamente credenciadas no portal do fornecedor RS, consórcios, cooperativas de trabalho e empresas estrangeiras. O processo será realizado eletronicamente no site compras. rs. gov. br. A data e horário de abertura da sessão pública é 03/04/2025 às 10h. O critério de julgamento é o menor preço global do lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme anexo iii - folha de dados. A garantia de execução será prestada conforme disposto no anexo iii - folha de dados (cgdl 21. 1). O pagamento será efetuado em 30 dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura. O contrato será reajustado pelo IPCA, com interregno mínimo de um ano, a partir da data-base do orçamento estimado. O adjudicatário terá 5 dias para assinar o contrato, após formalmente convocado. O órgão contratante poderá anular ou cancelar a dispensa de licitação, total ou parcialmente, sem que disso resulte para o proponente direito a qualquer indenização ou reclamação.

Lote 7: Lote 1 - Presunto de carne suína e salmoura, sem capaVariedade: presunto de pernilTipo Preparação: CozidoComposição: sem capa de gorduraApresentação: FatiadoEstado de Conservação: Resfriado( A)

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas do ramo, microempresas e empresas de pequeno porte, MEI), etapas do processo (acolhimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de lances, tempo da disputa, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (não informado), prazo de início dos serviços (não informado), prazo de entrega total dos serviços (não informado), site para realização do pregão (www. ***. *. *), referência de tempo (horário de Brasília), consultas, esclarecimentos e impugnação ao edital (sites: www. ***. *. * e www. ***. *. *, e-mail: ***@***. *. * ou telefone: ****), documentação para habilitação (registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, certidões negativas, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício (DRE), comprovação de aptidão técnica, alvará sanitário, declaração de pleno atendimento, declaração de dados cadastrais, declaração de condição de ME, EPP ou MEI, certidão negativa correcional), abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, fase de disputa, fase de habilitação, recursos e contrarrazões, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, formação do cadastro de reserva, penalidades, gestão, fiscalização e recebimento do objeto, dotações orçamentárias e pagamento, anexos (termo de referência, documentação complementar, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato).

Lote 6: CARNE SUINA LOMBO EM CUBOS. CONGELADO COM TEMPERATURA DE - 18? C COM TOLERÂNCIA DE ATÉ - 12? C. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS PLÁSTICOS DE POLIETILENO, DE MATERIAL ÁTOXICO, TRANSPARENTES E RESISTENTES. ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE, SENDO AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS IMPRESSAS NA EMBALAGEM PRIMÁRIA. APRESENTAR NÚMERO DE REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE. EMBALAGEM DE 2 KILOS. APRESENTAR NÚMERO DE REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE.
Lote 10: LINGUIÇA TOSCANA ( PURA); FRESCA, DE 1 QUALIDADE, PREPARADA COM CARNE SUINA; COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NÃO PEGAJOSA; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA E SUJEITA A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA.
Lote 20: CARNE SUINA LOMBO EM CUBOS. CONGELADO COM TEMPERATURA DE - 18? C COM TOLERÂNCIA DE ATÉ - 12? C. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS PLÁSTICOS DE POLIETILENO, DE MATERIAL ÁTOXICO, TRANSPARENTES E RESISTENTES. ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE, SENDO AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS IMPRESSAS NA EMBALAGEM PRIMÁRIA. APRESENTAR NÚMERO DE REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE. EMBALAGEM DE 2 KILOS. APRESENTAR NÚMERO DE REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE. Cota Referente ao item 6.
Lote 24: LINGUIÇA TOSCANA ( PURA); FRESCA, DE 1 QUALIDADE, PREPARADA COM CARNE SUINA; COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NÃO PEGAJOSA; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA E SUJEITA A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. Cota Referente ao item 10.

Licitação para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em escolas municipais e centros municipais de educação infantil em Apucarana-PR. Data limite para envio de propostas: 10/04/2025, às 09h30. Critério de julgamento: menor preço por item. Exigência de envio de amostras físicas dos produtos, com prazo de 3 dias corridos para entrega na prefeitura. Documentos complementares exigidos, como termo de referência (anexo IV), modelo de proposta comercial (anexo I), minuta da ata de registro de preços (anexo II), estudo técnico (anexo III). Condições de participação, incluindo vedações para certos tipos de empresas e/ou sócios. Prazo de entrega dos produtos: 10 dias corridos após recebimento da nota de empenho. Prazo de validade da proposta: no mínimo 90 dias. Forma de pagamento: ordem bancária. Critérios de desempate e negociação de preços.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de marmitex. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O critério de julgamento é o menor preço. O recebimento das propostas ocorre entre 28/03/2025 e 04/04/2025, das 08h00 às 14h00, através do sistema comprasnet. Existem exigências de habilitação, como comprovação de regularidade fiscal e jurídica. O fornecedor vencedor terá prazo de 2 dias úteis para assinar o contrato, podendo ser prorrogado uma vez. O prazo de validade da proposta é de 30 dias. A dispensa de licitação está sujeita às leis n 14. 133/2021, lei complementar n 123, decreto municipal n 6. 442/2025 e demais legislação aplicável.

Lote 44: CARNE SUÍNA TIPO PERNIL RESFRIADO.