Brasil | SP | JUNQUEIRÓPOLIS:MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS - MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS
CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA TEATRAL ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CRAS).
Lote 1: PEÇA TEATRAL COM A TEMÁTICA: " MAIO LARANJA"-
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO CONTRA O
ABUSO E A
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (tratamento favorecido para micro e pequenas empresas, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, MEI), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação), custo da disputa (taxa de uso do sistema pela Bll), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (29/05/2025 e 27/08/2025), prazo de entrega total dos serviços (31/12/2025), local de entrega (avenida bandeirantes, n ****, centro, junqueirópolis/SP), critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica), processo administrativo n 076/2025, edital pregão eletrônico n 059/2025, órgão licitante: diretoria de assistência e desenvolvimento social, publicação no portal nacional de contratações públicas, site oficial do município (www. ***. *. *) e no site da bolsa de licitações do brasil - bll (www. ***. *. *), extrato no diário oficial do município e em jornal diário de grande circulação, referência de tempo: horário de Brasília/DF, critérios de desempate (art. 60 da lei n 14. 133/2021), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos recursais (3 dias úteis), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), assinatura do contrato (5 dias úteis após a homologação), pagamento em até 30 dias após a expedição do termo de recebimento definitivo, reajuste de preços (não haverá reajuste nos primeiros 12 meses, após o índice do IPCA), recursos orçamentários (proteção social básica), ata da sessão pública divulgada no sistema eletrônico, transferência do certame para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente ou fato superveniente, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante.