Brasil | MG | CHAPADA DO NORTE:MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE - Unidade Unica
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ( GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE /MG.
Lote 1: DIESEL COMUM - POSTO OU BOMBA PARA ABASTECIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO DE
CHAPADA DO
NORTE/MG:
Lote 4: DIESEL S10 - POSTO OU BOMBA PARA ABASTECIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO DE
CHAPADA DO
NORTE/MG:
Lote 10: GASOLINA - POSTO OU BOMBA PARA ABASTECIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO DE
CHAPADA DO
NORTE/MG:
Lote 16: ARLA 32 - POSTO OU BOMBA PARA ABASTECIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO DE
CHAPADA DO
NORTE/MG:
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, vedação à participação de consórcios, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, declaração de cumprimento de requisitos, declaração de conformidade com as exigências do instrumento convocatório, declaração de integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, declaração de conhecimento do edital e concordância com as condições locais, declaração de não emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menor de 16 anos, salvo menor a partir dos 14 anos na condição de aprendiz, declaração de não posse de empregados executando trabalho degradante ou forçado, declaração de enquadramento como ME/Epp/Cooperativa, condições para participação no pregão eletrônico, condições para apresentação da proposta e documentos de habilitação, prazo de validade da proposta, exigência de regularidade fiscal, social e trabalhista, exigência de regularidade econômica financeira, exigência de regularidade técnica, critérios de julgamento (menor preço), possibilidade de apresentação de amostras, prazo para assinatura da ata de registro de preços, prazo de vigência da ata de registro de preços, obrigações dos fornecedores registrados, obrigações do órgão gerenciador, condições de pagamento, sanções administrativas, reajustamento, acréscimo/supressão, cancelamento do registro, utilização da ata de registro de preços por órgãos não participantes, remanejamento das quantidades registradas na ata de registro de preços, disposições gerais, anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, etp).