AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM AS NORMAS DO PREGÃO ELETRÔNICO, FUNDAMENTADA NO ART. 28, INCISO I C/C ART. 12, INCISO VI DA LEI FEDERAL 14. 133/2021.
Lote 8: BEBEDOURO DE
ÁGUA INDUSTRIAL 50 LITROS + FILTRO: CORPO E ESTRUTURA EM AÇO INOX 430. TAMPA E PÉS REGULÁVEIS DE PLÁSTICO ( ABS INJETADO); APARADOR DE
ÁGUA (
PINGADEIRA) EM AÇO INOX 430; SERPENTINA EM AÇO INOX 304 ( INTERNA); RESERVATÓRIO EM POLIPROPILENO ATÓXICO; ISOLAMENTO TÉRMICO EM EPS; BOIA CONTROLADORA DO NÍVEL DE
ÁGUA; TOMADA DE 3 PINOS CONFORME A NORMA DA ABNT/NBR/603351; CERTIFICADO PELO INMETRO; TERMOSTATO COM 7 NÍVEIS PARA CONTROLE DE TEMPERATURA; GÁS ECOLÓGICO R134A; REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR QUE GARANTE MAIOR EFICIÊNCIA; MOTOR 1/8+ HP 127V ( 1, 8A) 220W OU 220V ( 1, 10A) 60HZ- 220W; TENSÃO/POTÊNCIA: 110V OU 220V ( NÃO É BIVOLT); CONSUMO MÉDIO: 9, 21 KW/H MÊS; ALTURA DA ENTRADA DE
ÁGUA EM RELAÇÃO AO SOLO: 1, 29M; ALTURA DO PONTO DE ESGOTAMENTO EM RELAÇÃO AO SOLO: 51CM; ALTURA DA TORNEIRA EM RELAÇÃO AO SOLO: 93CM; ALTURA DO APARADOR DE
ÁGUA EM RELAÇÃO AO SOLO: 72, 5CM ( BORDA SUPERIOR); DISTÂNCIA ENTRE O APARADOR DE
ÁGUA E TORNEIRA: 27, 5CM ( FUNDO DO APARADOR).
O edital estabelece as regras para a aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a secretaria de saúde, com base na Lei Federal n 14. 133/2021. O processo será exclusivamente eletrônico, utilizando o sistema BNC. A data limite para envio de propostas é 22 de abril de 2025, às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas de débitos trabalhistas e fiscais, além de outros documentos específicos. O edital detalha as etapas do processo, incluindo a apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação, formação do cadastro de reserva, recursos e infrações administrativas. Há possibilidade de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital especifica os lotes e itens de produtos e serviços, com suas respectivas quantidades e especificações. O edital também define os critérios de desempate em caso de empate.