Brasil | SP | MAUÁ:MUNICIPIO DE MAUA - Prefeitura Municipal de Mauá - SP
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Lote 78: COPO PLÁSTICO PARA ÁGUA DESCARTÁVEL BRANCO, CAPACIDADE DE 200 ML, CONTENDO MASSA MÍNIMA DE 2, 20GR POR UNIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA LACRADA CONTENDO 100 UNIDADES CADA, E REEMBALADO EM CAIXAS DE PAPELÃO DEVIDAMENTE ROTULADAS. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, FABRICADOS EM POLIPROPILENO, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS. O COPO DEVERÁ RESPEITAR AS NORMAS DA ABNT E DEVERÁ TRAZER GRAVADO EM RELEVO, COM CARACTERÍSTICAS VISÍVEIS E DE FORMA INDELÉVEL A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, A CAPACIDADE E O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAL PARA RECICLAGEM. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE RESPEITANDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONFORME ARTIGO 6?, INCISO III E ARTIGO 31. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTA EM ATÉ 8 ( OITO) DIAS ÚTEIS APÓS ENCERRAMENTO DA SESSÃO COPIA DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, LAUDO DE DETERMINAÇÃO DA MASSA E RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL DO COPO EMITIDA POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO/IPT E COPIA DO CERTIFICADO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE EMITIDO PELO IQB, LAUDO DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR ****: 2018 QUE COMPROVE A ISENÇÃO DE FTALATOS, LAUDO ATESTANDO NIVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL- A ( BPA FREE) NOS TERMOS DA RDC NUMERO 56, DE 16/11/2012 DA ANVISA E LAUDO QUE COMPROVE A ATOXICIDADE DO PRODUTO PARA OS SEGUINTES ELEMENTOS: ARSÊNIO ( AS), BÁRIO ( BA), CÁDMIO ( CD), CROMO ( CR), ANTIMÔNIO ( SB), SELÊNIO ( SE), CHUMBO ( PB) E MERCÚRIO ( HG), EMITIDOS POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELA ANVISA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Lote 79: COPO PLÁSTICO PARA CAFÉ DESCARTÁVEL BRANCO, CAPACIDADE DE 50 ML, CONTENDO MASSA MÍNIMA DE 0, 75GR POR UNIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA LACRADA CONTENDO 100 UNIDADES CADA, E REEMBALADO EM CAIXAS DE PAPELÃO DEVIDAMENTE ROTULADAS. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, FABRICADOS EM POLIPROPILENO, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS. O COPO DEVERÁ RESPEITAR AS NORMAS DA ABNT E DEVERÁ TRAZER GRAVADO EM RELEVO, COM CARACTERÍSTICAS VISÍVEIS E DE FORMA INDELÉVEL A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, A CAPACIDADE E O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAL PARA RECICLAGEM. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE RESPEITANDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONFORME ARTIGO 6?, INCISO III E ARTIGO 31. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTA EM ATÉ 8 ( OITO) DIAS ÚTEIS APÓS ENCERRAMENTO DA SESSÃO COPIA DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, LAUDO DE DETERMINAÇÃO DA MASSA E RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL DO COPO EMITIDA POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO/IPT E COPIA DO CERTIFICADO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE EMITIDO PELO IQB, LAUDO DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR ****: 2018 QUE COMPROVE A ISENÇÃO DE FTALATOS, LAUDO ATESTANDO NIVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL- A ( BPA FREE) NOS TERMOS DA RDC NUMERO 56, DE 16/11/2012 DA ANVISA E LAUDO QUE COMPROVE A ATOXICIDADE DO PRODUTO PARA OS SEGUINTES ELEMENTOS: ARSÊNIO ( AS), BÁRIO ( BA), CÁDMIO ( CD), CROMO ( CR), ANTIMÔNIO ( SB), SELÊNIO ( SE), CHUMBO ( PB) E MERCÚRIO ( HG), EMITIDOS POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELA ANVISA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Lote 147: COPO PLÁSTICO PARA ÁGUA DESCARTÁVEL BRANCO, CAPACIDADE DE 200 ML, CONTENDO MASSA MÍNIMA DE 2, 20GR POR UNIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA LACRADA CONTENDO 100 UNIDADES CADA, E REEMBALADO EM CAIXAS DE PAPELÃO DEVIDAMENTE ROTULADAS. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, FABRICADOS EM POLIPROPILENO, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS. O COPO DEVERÁ RESPEITAR AS NORMAS DA ABNT E DEVERÁ TRAZER GRAVADO EM RELEVO, COM CARACTERÍSTICAS VISÍVEIS E DE FORMA INDELÉVEL A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, A CAPACIDADE E O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAL PARA RECICLAGEM. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE RESPEITANDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONFORME ARTIGO 6?, INCISO III E ARTIGO 31. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTA EM ATÉ 8 ( OITO) DIAS ÚTEIS APÓS ENCERRAMENTO DA SESSÃO COPIA DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, LAUDO DE DETERMINAÇÃO DA MASSA E RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL DO COPO EMITIDA POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO/IPT E COPIA DO CERTIFICADO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE EMITIDO PELO IQB, LAUDO DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR ****: 2018 QUE COMPROVE A ISENÇÃO DE FTALATOS, LAUDO ATESTANDO NIVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL- A ( BPA FREE) NOS TERMOS DA RDC NUMERO 56, DE 16/11/2012 DA ANVISA E LAUDO QUE COMPROVE A ATOXICIDADE DO PRODUTO PARA OS SEGUINTES ELEMENTOS: ARSÊNIO ( AS), BÁRIO ( BA), CÁDMIO ( CD), CROMO ( CR), ANTIMÔNIO ( SB), SELÊNIO ( SE), CHUMBO ( PB) E MERCÚRIO ( HG), EMITIDOS POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELA ANVISA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Lote 148: COPO PLÁSTICO PARA CAFÉ DESCARTÁVEL BRANCO, CAPACIDADE DE 50 ML, CONTENDO MASSA MÍNIMA DE 0, 75GR POR UNIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA LACRADA CONTENDO 100 UNIDADES CADA, E REEMBALADO EM CAIXAS DE PAPELÃO DEVIDAMENTE ROTULADAS. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, FABRICADOS EM POLIPROPILENO, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS. O COPO DEVERÁ RESPEITAR AS NORMAS DA ABNT E DEVERÁ TRAZER GRAVADO EM RELEVO, COM CARACTERÍSTICAS VISÍVEIS E DE FORMA INDELÉVEL A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, A CAPACIDADE E O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAL PARA RECICLAGEM. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE RESPEITANDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONFORME ARTIGO 6?, INCISO III E ARTIGO 31. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTA EM ATÉ 8 ( OITO) DIAS ÚTEIS APÓS ENCERRAMENTO DA SESSÃO COPIA DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, LAUDO DE DETERMINAÇÃO DA MASSA E RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL DO COPO EMITIDA POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO/IPT E COPIA DO CERTIFICADO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE EMITIDO PELO IQB, LAUDO DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR ****: 2018 QUE COMPROVE A ISENÇÃO DE FTALATOS, LAUDO ATESTANDO NIVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL- A ( BPA FREE) NOS TERMOS DA RDC NUMERO 56, DE 16/11/2012 DA ANVISA E LAUDO QUE COMPROVE A ATOXICIDADE DO PRODUTO PARA OS SEGUINTES ELEMENTOS: ARSÊNIO ( AS), BÁRIO ( BA), CÁDMIO ( CD), CROMO ( CR), ANTIMÔNIO ( SB), SELÊNIO ( SE), CHUMBO ( PB) E MERCÚRIO ( HG), EMITIDOS POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELA ANVISA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Lote 187: SACO DE AMOSTRA DE ALIMENTOS, COM TARJA, ESTERILIZADO E LACRADO: PARA COLETA DE ALIMENTOS LÍQUIDOS E SÓLIDOS, QUENTES E FRIOS, DEVENDO SER RESISTENTE AO CALOR E A VARIAÇÃO DE TEMPERATURA, NÃO ROMPENDO OU CEDENDO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES: COMPOSIÇÃO E CARACTERÍSTICAS: POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, TRANSPARENTE, RESISTENTE, 100% VIRGEM, NÃO RECICLADO, ESTÉRIL. LACRADO DOS 4 LADOS. DEVERÁ POSSUIR TARJA BRANCA PARA ANOTAÇÕES COM ALTURA MÍNIMA DE 5 ( CINCO) CM E MESMA LARGURA DO SACO DE AMOSTRA. NÃO SERÁ ACEITO O SACO PARA COLETA COM INSCRIÇÃO FRIA. PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO. MEDIDAS APROXIMADAS: DE 12 A 15 CM DE LARGURA X 25 A 35 CM DE ALTURA X 0, 05 A 0, 08 MICRA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTE CONTENDO **** ( MIL) UNIDADE, DEVIDAMENTE ROTULADAS E IDENTIFICADAS; A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR EM ATÉ 10 ( DEZ) DIAS ÚTEIS APÓS O ENCERRAMENTO DA SESSÃO: FICHA TÉCNICA COM ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO, INCLUINDO MARCA, QUE DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O SOLICITADO NAS ESPECIFICAÇÕES ( COMPOSIÇÃO, MEDIDAS E EMBALAGEM). LAUDO, OU CÓPIA AUTENTICADA, QUE COMPROVE A ATOXICIDADE DO PRODUTO PARA OS SEGUINTES ELEMENTOS: ARSÊNIO, BÁRIO, CÁDMIO, CROMO, ANTIMÔNIO, SELÊNIO, CHUMBO E MERCÚRIO, E RESULTADO ANALÍTICO DE CONTAGEM DE BACTÉRIAS MESÓFILAS AERÓBIAS, BOLORES E LEVEDURAS COM RESULTADO DENTRO DOS VALORES DE REFERÊNCIA. DEVERÁ SER REALIZADO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELA ANVISA, COM DATA DE EMISSÃO NUNCA SUPERIOR A 365 DIAS, EXCLUSIVAMENTE EM NOME DA MARCA OFERTADA NA PROPOSTA.
Lote 224: COPO PLÁSTICO PARA ÁGUA DESCARTÁVEL BRANCO, CAPACIDADE DE 200 ML, CONTENDO MASSA MÍNIMA DE 2, 20GR POR UNIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA LACRADA CONTENDO 100 UNIDADES CADA, E REEMBALADO EM CAIXAS DE PAPELÃO DEVIDAMENTE ROTULADAS. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, FABRICADOS EM POLIPROPILENO, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS. O COPO DEVERÁ RESPEITAR AS NORMAS DA ABNT E DEVERÁ TRAZER GRAVADO EM RELEVO, COM CARACTERÍSTICAS VISÍVEIS E DE FORMA INDELÉVEL A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, A CAPACIDADE E O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAL PARA RECICLAGEM. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE RESPEITANDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONFORME ARTIGO 6?, INCISO III E ARTIGO 31. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTA EM ATÉ 8 ( OITO) DIAS ÚTEIS APÓS ENCERRAMENTO DA SESSÃO COPIA DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, LAUDO DE DETERMINAÇÃO DA MASSA E RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL DO COPO EMITIDA POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO/IPT E COPIA DO CERTIFICADO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE EMITIDO PELO IQB, LAUDO DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR ****: 2018 QUE COMPROVE A ISENÇÃO DE FTALATOS, LAUDO ATESTANDO NIVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL- A ( BPA FREE) NOS TERMOS DA RDC NUMERO 56, DE 16/11/2012 DA ANVISA E LAUDO QUE COMPROVE A ATOXICIDADE DO PRODUTO PARA OS SEGUINTES ELEMENTOS: ARSÊNIO ( AS), BÁRIO ( BA), CÁDMIO ( CD), CROMO ( CR), ANTIMÔNIO ( SB), SELÊNIO ( SE), CHUMBO ( PB) E MERCÚRIO ( HG), EMITIDOS POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELA ANVISA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Lote 225: COPO PLÁSTICO PARA CAFÉ DESCARTÁVEL BRANCO, CAPACIDADE DE 50 ML, CONTENDO MASSA MÍNIMA DE 0, 75GR POR UNIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA LACRADA CONTENDO 100 UNIDADES CADA, E REEMBALADO EM CAIXAS DE PAPELÃO DEVIDAMENTE ROTULADAS. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, FABRICADOS EM POLIPROPILENO, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS. O COPO DEVERÁ RESPEITAR AS NORMAS DA ABNT E DEVERÁ TRAZER GRAVADO EM RELEVO, COM CARACTERÍSTICAS VISÍVEIS E DE FORMA INDELÉVEL A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, A CAPACIDADE E O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAL PARA RECICLAGEM. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE RESPEITANDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONFORME ARTIGO 6?, INCISO III E ARTIGO 31. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTA EM ATÉ 8 ( OITO) DIAS ÚTEIS APÓS ENCERRAMENTO DA SESSÃO COPIA DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, LAUDO DE DETERMINAÇÃO DA MASSA E RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL DO COPO EMITIDA POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO/IPT E COPIA DO CERTIFICADO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE EMITIDO PELO IQB, LAUDO DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR ****: 2018 QUE COMPROVE A ISENÇÃO DE FTALATOS, LAUDO ATESTANDO NIVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL- A ( BPA FREE) NOS TERMOS DA RDC NUMERO 56, DE 16/11/2012 DA ANVISA E LAUDO QUE COMPROVE A ATOXICIDADE DO PRODUTO PARA OS SEGUINTES ELEMENTOS: ARSÊNIO ( AS), BÁRIO ( BA), CÁDMIO ( CD), CROMO ( CR), ANTIMÔNIO ( SB), SELÊNIO ( SE), CHUMBO ( PB) E MERCÚRIO ( HG), EMITIDOS POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELA ANVISA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Lote 239: COPO PLÁSTICO PARA ÁGUA DESCARTÁVEL BRANCO, CAPACIDADE DE 200 ML, CONTENDO MASSA MÍNIMA DE 2, 20GR POR UNIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA LACRADA CONTENDO 100 UNIDADES CADA, E REEMBALADO EM CAIXAS DE PAPELÃO DEVIDAMENTE ROTULADAS. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, FABRICADOS EM POLIPROPILENO, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS. O COPO DEVERÁ RESPEITAR AS NORMAS DA ABNT E DEVERÁ TRAZER GRAVADO EM RELEVO, COM CARACTERÍSTICAS VISÍVEIS E DE FORMA INDELÉVEL A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, A CAPACIDADE E O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAL PARA RECICLAGEM. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE RESPEITANDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONFORME ARTIGO 6?, INCISO III E ARTIGO 31. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTA EM ATÉ 8 ( OITO) DIAS ÚTEIS APÓS ENCERRAMENTO DA SESSÃO COPIA DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, LAUDO DE DETERMINAÇÃO DA MASSA E RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL DO COPO EMITIDA POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO/IPT E COPIA DO CERTIFICADO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE EMITIDO PELO IQB, LAUDO DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR ****: 2018 QUE COMPROVE A ISENÇÃO DE FTALATOS, LAUDO ATESTANDO NIVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL- A ( BPA FREE) NOS TERMOS DA RDC NUMERO 56, DE 16/11/2012 DA ANVISA E LAUDO QUE COMPROVE A ATOXICIDADE DO PRODUTO PARA OS SEGUINTES ELEMENTOS: ARSÊNIO ( AS), BÁRIO ( BA), CÁDMIO ( CD), CROMO ( CR), ANTIMÔNIO ( SB), SELÊNIO ( SE), CHUMBO ( PB) E MERCÚRIO ( HG), EMITIDOS POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELA ANVISA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA. - LOTE 05
Lote 240: COPO PLÁSTICO PARA CAFÉ DESCARTÁVEL BRANCO, CAPACIDADE DE 50 ML, CONTENDO MASSA MÍNIMA DE 0, 75GR POR UNIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA LACRADA CONTENDO 100 UNIDADES CADA, E REEMBALADO EM CAIXAS DE PAPELÃO DEVIDAMENTE ROTULADAS. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, FABRICADOS EM POLIPROPILENO, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS. O COPO DEVERÁ RESPEITAR AS NORMAS DA ABNT E DEVERÁ TRAZER GRAVADO EM RELEVO, COM CARACTERÍSTICAS VISÍVEIS E DE FORMA INDELÉVEL A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, A CAPACIDADE E O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAL PARA RECICLAGEM. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE RESPEITANDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONFORME ARTIGO 6?, INCISO III E ARTIGO 31. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTA EM ATÉ 8 ( OITO) DIAS ÚTEIS APÓS ENCERRAMENTO DA SESSÃO COPIA DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, LAUDO DE DETERMINAÇÃO DA MASSA E RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL DO COPO EMITIDA POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO/IPT E COPIA DO CERTIFICADO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE EMITIDO PELO IQB, LAUDO DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR ****: 2018 QUE COMPROVE A ISENÇÃO DE FTALATOS, LAUDO ATESTANDO NIVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL- A ( BPA FREE) NOS TERMOS DA RDC NUMERO 56, DE 16/11/2012 DA ANVISA E LAUDO QUE COMPROVE A ATOXICIDADE DO PRODUTO PARA OS SEGUINTES ELEMENTOS: ARSÊNIO ( AS), BÁRIO ( BA), CÁDMIO ( CD), CROMO ( CR), ANTIMÔNIO ( SB), SELÊNIO ( SE), CHUMBO ( PB) E MERCÚRIO ( HG), EMITIDOS POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELA ANVISA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA. - LOTE 05
A licitação visa a contratação de fornecimento sob demanda de materiais de
limpeza, higiene e descartáveis para as
secretarias municipais de Mauá, por meio de ata de registro de preços com validade de 12 meses, prorrogável por igual período. São exigidos laudos microbiológicos, ensaios físicos, certificações florestais e do IBAMA, além de comprovação da certificação florestal dentro da validade. O critério de julgamento será o menor preço por lote, com os lotes divididos por produtos similares. O fornecedor deverá apresentar amostra(s) de todos os itens para verificação da compatibilidade com as especificações. O prazo de garantia dos materiais é de 90 dias, com substituição de materiais defeituosos em até 5 dias úteis. Os locais de entrega são especificados no edital. A gestão e fiscalização da contratação serão de responsabilidade de servidores designados pela administração. O pagamento será efetuado em até 15 dias fora a quinzena, após o atesto da nota fiscal e recebimento definitivo do produto. O edital especifica os requisitos de habilitação, qualificação técnica, critérios de sustentabilidade, garantia, entrega, obrigações da contratante e da contratada, fiscalização, sanções administrativas, rescisão, critério de medição e pagamento, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, vigência e prorrogação da ata, e a forma e critérios de seleção do fornecedor.