Licitações para Porte Arma

Objeto: aquisição de mobiliários para o CPI-8 em Presidente Prudente/SP. Critério de julgamento: menor preço por item. Preferência para ME/Epp/equiparadas. Data da sessão: 09/04/2025. Horário da fase de lances: 09h às 15h (horário de Brasília). Participação na dispensa eletrônica via compras. gov. br. Tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. Exigência de documentos de habilitação (anexo I). Validade da proposta: 60 dias. Critérios de julgamento e habilitação detalhados no edital. Lotes: poltronas. Valor total estimado: R$ ****,00. Prazo de execução do contrato: 25 dias úteis. Forma de contratação: dispensa de licitação com disputa.

Objeto: aquisição de cristaleira sob medida para armazenamento de selos OAB. Prazo de validade das propostas: mínimo de 90 dias. Prazo de entrega: 45 dias após a assinatura do contrato. Exclusivo para ME e EPP. Documentos complementares exigidos: termo de referência, documentos de habilitação, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração, local e prazo de entrega, anexo à nota de empenho, modelo de declaração de enquadramento ME/EPP, declaração LGPD, minuta de contrato. Critérios de participação: empresas compatíveis com o objeto da licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação. Não poderão participar pessoas físicas ou jurídicas com sanções administrativas. O pregão será realizado por meio do sistema eletrônico de licitações compras. gov. br. Esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo específico no sítio eletrônico. Recursos e contrarrazões: exclusivamente por meio eletrônico, observando as regras dispostas no item 9 das condições gerais deste edital. Disponibilidade dos autos: no sistema e-protocolo no site https://www. e-protocolo. pr. gov. br. Condições da licitação: regida pela lei federal n. ****, de 2021, pelo decreto n. ****, de 2022, pela lei complementar federal n. 123, de **** e suas alterações. Critério de aceitabilidade de preços: preço máximo. Critério de julgamento das propostas: menor preço. Anexos: termo de referência, documentos de habilitação, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração, local e prazo de entrega, anexo à nota de empenho, modelo de declaração de enquadramento ME/EPP, declaração LGPD, minuta de contrato. Condições gerais do pregão eletrônico: acesso ao sistema de compras eletrônicas, credenciamento, responsabilidade legal pelos atos praticados, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, exigências para participação, proposta inicial, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, critérios de julgamento, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, descritivo da proposta, recursos, adjudicação e homologação, contrato, recebimento e pagamento, sanções administrativas, disposições gerais. Local e prazo de entrega: Unioeste - campus de Marechal Cândido Rondon-PR, Rua Pernambuco, ****, Centro, CEP ****, prazo máximo de entrega: 45 dias. Valor máximo da licitação: R$ ****,00.

Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de armadura em aço CA-50. Prazo para envio de propostas até 15/04/2025 às 08h45. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, preferência para empresas sediadas na região da AMVALI, prazo de execução de 12 meses, local de entrega em diversas localidades do município de Jaraguá do Sul, acompanhamento por servidor do SAMAE, pagamento em 10 dias após a execução do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente certificada. Anexos exigidos: especificações, quantidades estimadas e valor de referência estimado, termo de referência, minuta de contrato, declaração de conhecimento e atendimento às condições do edital, declaração de cumprimento do art. 7º da constituição federal e demais requisitos para habilitação, declaração de atendimento de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, declaração de enquadramento no regime de microempresa ou de empresa de pequeno porte, declaração de inexistência de vínculo familiar, declaração de responsabilidade, declaração de ausência de condenação judicial, declaração em atendimento ao art. 34 da lei federal nº 11. 488/2007, declaração de cumprimento da reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitados da previdência social, modelo de proposta comercial readequada.

Documentos complementares exigidos (Anexo I - documentação exigida para habilitação, Anexo II - modelo de declarações diversas, Anexo III - termo de referência, Anexo IV - minuta de contrato) com prazo para entrega. Critérios de participação (empresas estrangeiras, vedações, cooperativas, MEI). Etapas do processo (cadastramento de propostas, envio de lances, julgamento das propostas, habilitação, contratação). Custo da disputa (menor preço por lote). Datas limite para esclarecimento e impugnação (08/04/2025 até as 08:30 horas). Prazo de início dos serviços (não especificado). Prazo de entrega total dos serviços (25/04/2025). Locais de entrega (Rua Ariosto Francia, 650 e Rua Senador Soares dos Santos, 51). Quantidades por local (83 e 43 unidades). Prazo de validade dos itens da cesta (180 dias). Arte do squeeze em anexo. Produtos rejeitados serão substituídos em 2 dias. O pagamento será efetuado em 15 dias úteis após o recebimento definitivo.

Licitação para registro de preços para fornecimento de armários tipo roupeiro, dividida em itens. Prazo de entrega: no máximo de 120 dias corridos. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Preços máximos estabelecidos no anexo do edital. Prazo de validade da proposta: 60 dias corridos, prorrogável por igual período. Detalhes sobre a abertura da sessão pública, envio de lances, critérios de julgamento, negociação de preços, fase de habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, formalização dos contratos, pagamento, prazo contratual, reajuste e repactuação, execução, gestão e fiscalização contratuais, disposições gerais, anexos.