Licitações para Ovos

Lote 24: CHIPA DE QUEIJO, congelada. Massa congelada de chipa de queijo, obtida em condições técnicas adequadas. Deve conter, no mínimo, os ingredientes: polvilho ou fécula de mandioca, queijo, óleo, ovo de galinha e sal, podendo conter outras substâncias alimentícias, desde que aprovadas e mencionadas. A chipa deverá ser fabricada com matérias- primas de primeira qualidade, apresentar textura com aspecto próprio ( não amolecido e nem pegajoso), cor própria ( sem manchas esverdeadas ou azuladas), sabor e odor característicos, com ausência de sujidades, e isenta de substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais. As massas de chipa congeladas deverão ser modeladas uniformemente, em formato de meia lua, com peso aproximado de 50 g cada. O produto deve apresentar a rotulagem conforme a legislação vigente, contendo as informações ( CPF/CNPJ e endereço) do fornecedor, data de fabricação e validade do produto. A chipa deve ser acondicionada em embalagem de polietileno, transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso líquido de 1kg ( contendo 20 unidades de aproximadamente 50g). O produto deve ser entregue congelado.
Lote 36: MACARRÃO, tipo parafuso, com ovos. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá- las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem de polietileno, com peso líquido de 500 g.
Lote 47: OVO, classe A, branco ou de cor, casca limpa, íntegra, sem manchas ou deformações. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data ou prazo de validade e o carimbo de inspeção do SIF/DIPOA ( Sistema de Inspeção Federal) ou SIE ( Sistema de Inspeção Estadual) ou SIM ( Sistema de Inspeção Municipal). Embalagem de polietileno ou papelão com 30 unidades.

A licitação visa à aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Escola Estadual Indígena Cacique Timóteo, em Miranda/MS. O processo será um pregão presencial, com abertura em 09/04/2025, às 08:00 horas. O critério de julgamento é o menor preço. Existem exigências de documentação para credenciamento e habilitação, incluindo declarações de ME/Epp/equiparadas, e comprovações de regularidade fiscal e trabalhista. O prazo de entrega da primeira parcela dos gêneros alimentícios é de no máximo 5 dias úteis após a assinatura do contrato. O valor estimado da contratação é de R$ ****,28. Há possibilidade de impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

Lote 58: Ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, com embalagem com 15 ovos, resistente, não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (proposta, lances, habilitação, negociação, aceitação, homologação), custo da disputa (1% do valor da licitação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (imediato após a solicitação do setor responsável), prazo de entrega total dos serviços (até 24 horas), requisitos técnicos (prazos de entrega, rejeição de bens, responsabilidade da contratada por prejuízos), obrigações da contratante e da contratada (recebimento, fiscalização, pagamento), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), recursos (prazo de 3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), adjudicação e homologação, garantia de execução, termo de contrato ou instrumento equivalente (prazo de 3 dias úteis para assinatura), reajustamento de preços (IPCA), recebimento e fiscalização do objeto, pagamento (30 dias após recebimento da nota fiscal), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento.