AQUISIÇÃO DE 12 BOMBAS NOVAS BOMBAS PARA SEREM UTILIZADAS EM NOVAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BEM COMO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES QUANDO NECESSÁRIO E PARA UTILIZAÇÃO NA RECIRCULAÇÃO DE LODO DA ETE VISTA ALEGRE COM CARACTERÍSTICAS DISTINTAS.
Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), declaração de inexistência de fato impeditivo (anexo II), declaração de inexistência de empregados menores (anexo III), declaração de conhecimento das condições do edital (anexo IV), orçamento máximo estimado (anexo V), modelo de proposta (anexo VI). Prazo para entrega das propostas: 31 de março de 2025 às 10h00min até 14 de abril de 2025 às 13h55min. Abertura da sessão do pregão eletrônico e análise das propostas: 14 de abril de 2025 às 14h00min. Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias. Critérios de participação: empresas que atendam a todas as exigências do edital, enquadradas no ramo pertinente ao objeto. Empresas proibidas de participar: proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, estrangeiros sem representação legal no Brasil, que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), que não explorem ramo de atividade compatível com o objeto, que integrem o cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas (CEIS) ou o cadastro nacional de empresas punidas (CNEP), que mantenham vínculo com dirigente do órgão ou entidade contratante, ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, que já esteja contratada para serviços de assistência a fiscalização e gerenciamento de obras do município. Prazo de entrega dos produtos: até 60 dias corridos da emissão da autorização de compras. Entrega dos produtos: estação de tratamento de água - sede, sito a rua anita garibaldi, n 547, bairro alegre, rio negrinho/sc. Pagamento: em até 10 dias após a entrega total dos materiais. Preços fixos e irreajustáveis. Obrigações do licitante vencedor: não transferir o objeto da licitação, assumir responsabilidade pela prestação dos serviços e qualidade dos materiais, reparar, corrigir, remover, reconstruir e substituir eventuais defeitos, recolher impostos, taxas e tarifas. Obrigações do Samae: receber e fiscalizar os materiais, preparar e instruir para pagamento das faturas, efetuar o pagamento no prazo estabelecido. Sanções por infrações administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Prazos para impugnações e recursos: até 03 dias úteis antes da data da licitação. Plataforma de licitação: www. ***. *. * da plataforma: planos de adesão disponíveis no site.