Licitações para Santa Cruz Das Palmeiras

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modelo de proposta, regime de execução indireta, critério de julgamento (menor preço), obrigações da contratada (paralisar atividades inadequadas, manter segurança, manter condições de habilitação, guardar sigilo, cumprir normas de segurança, manter equipe técnica, fornecer equipamentos de segurança, atender até 2 eventos simultâneos, etc), obrigações da contratante (exigir cumprimento das obrigações, fiscalizar os serviços, notificar irregularidades, pagar o valor resultante do serviço, etc), condições de pagamento (crédito em conta corrente, prazo de 30 dias, certidões exigidas), alterações contratuais (acréscimos ou diminuições quantitativas, modificação do regime de fornecimento, modificação da forma de pagamento), esclarecimentos e impugnações (prazos, meios, respostas), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), formação do cadastro de reserva, revogação e anulação da licitação, prazos para assinatura da ata de registro de preços, e-mail e telefone para esclarecimentos técnicos.

A licitação objetiva a contratação de uma emissora de rádio para divulgação diária de eventos e campanhas municipais, além de mensagens educativas. O processo será realizado eletronicamente, com abertura das propostas em 02/04/2025. O prazo para envio de propostas é de 17/03/2025 a 02/04/2025. São exigidos diversos documentos para habilitação, conforme o edital e seus anexos. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado total é de R$ ****,00. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. scpalmeiras. sp. gov. br. Há exigência de envio de proposta ajustada, acompanhada dos documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O licitante vencedor terá prazo de 5 dias para assinar a ata de registro de preços.

Documentos complementares exigidos (anexos I a IX, com prazos para entrega), critérios de participação (exigências do edital), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação), custo da disputa (percentual sobre o valor contratual), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), regime de execução indireta, exames de ultrassonografia e mamografia, distância máxima de 200 km do município para prestação dos serviços, quantidade de exames variável, laudos em até 48 horas (ou 2 horas em caso de urgência), agendamentos de segunda a sexta-feira, e atendimento aos finais de semana e feriados, se necessário, laudos devem seguir resolução do CFM e portarias específicas para mamografia, obrigações da contratante (pagamentos, facilidades, informações), obrigações da contratada (execução dos serviços, confidencialidade, esclarecimentos, reclamações), condições de pagamento (30 dias corridos após a emissão da nota fiscal eletrônica), reajuste de preços (apenas em casos específicos e com documentação), alterações contratuais (apenas em casos específicos e com documentação), esclarecimentos e impugnações (até 30/03/2025), responsabilidades do licitante (transações, propostas, lances, atos praticados, sigilo da senha, credenciamento), propostas (marca dos produtos, preços, validade mínima de 60 dias, inclusão de todos os custos), documentos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), cadastro de reserva, recursos (30 minutos após a declaração da vencedora), reabertura da sessão pública (em casos específicos), adjudicação e homologação, ata de registro de preços (prazos, assinatura digital, vigência de 1 ano), penalidades (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), condições de pagamento (30 dias corridos após a certificação da nota fiscal eletrônica), reajuste de preços (apenas em casos específicos e com documentação), alterações contratuais (apenas em casos específicos e com documentação).

Documentos complementares exigidos: modelo de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do artigo 7º da constituição federal, declaração capacidade financeira, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, termo de referência, minuta da ata de registro de preços, modelo de proposta, termo de ciência e notificação, cadastro do responsável, declaração de documentos à disposição do TCE-SP. Critérios de participação: atender todas as exigências do edital. Prazos: recebimento das propostas de 18/03/2025 a 01/04/2025, abertura das propostas 01/04/2025, início da disputa 01/04/2025, impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, resposta à impugnação em até 3 dias úteis. Obrigações ao fornecedor: cumprir as especificações do edital e anexos, apresentar proposta com preço ou percentual de desconto, cadastrar proposta na plataforma Bll, considerar todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, tributos, fretes e carretos, validade da proposta de no mínimo 60 dias, apresentar documentos de habilitação, atender aos pacientes com dignidade e respeito, emitir relatório consolidado de medição dos procedimentos e serviços realizados ao final de cada mês, garantir a confidencialidade dos dados e informações dos pacientes, prestar esclarecimentos e atender reclamações, entregar laudos em até 48 horas ou 2 horas em casos de urgência, atender as solicitações do departamento de saúde nos finais de semana e feriados, nos períodos diurnos e noturnos, se necessário, seguir a resolução do CFM resolução nº ****, de 15 de agosto de 2019, seguir os padrões do programa nacional de qualidade em mamografia conforme portaria n° ****, de novembro de ****, seguir a normatização de exames de ultrassonografia conforme posicionamento da comissão de ultrassonografia do colégio brasileiro de radiologia e diagnósticos por imagem, seguir os requisitos técnicos estabelecidos na portaria nº 453/98 anvisa/ministério da saúde, diretrizes de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico e classificar os laudos conforme a proposta bi-rads (breast imaging reporting and data system) de **** de entrega: até uma distância máxima de 200 km do município. Quantidade de exames: determinada pelo departamento de saúde e poderá variar em razão da demanda. Prazo de execução: até 5 dias após a emissão da guia de solicitação de exame e consultas, previamente agendada pelo departamento de saúde, exceto casos de urgência e emergência que deve ocorrer imediatamente.

Edital para contratação de emissora de rádio para divulgação de eventos e campanhas municipais, com locução. Abertura do processo em 02/04/2025. Recebimento de propostas de 17/03/2025 a 02/04/2025. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos de habilitação exigidos (anexos). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em 30 dias após a emissão da nota fiscal. Informações adicionais sobre requisitos de habilitação, critérios de participação, impugnação, esclarecimentos, e detalhes sobre a execução do contrato estão no edital e anexos.