Licitações para Santa Terezinha

Lote 1: CONTRATAC A~ O DE PESSOA JURI DICA PARA EXECUC A~ O DE OBRAS E SERVIC OS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA DO MUNICI PIO DE SA~ O PAULO DE OLIVENC A/AM - FNDE - CRECHE TIPO I - TERMO DE COMPROMISSO N? 960693/2024.

Edital para contratação de obras e serviços de engenharia para construção de creche e escola de educação infantil. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e BLL), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação e julgamento), tratamento favorecido para ME/Epp/equiparadas, prazo de início dos serviços (10 dias corridos após ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (2 meses), garantia de proposta (1% do valor global orçado), critério de julgamento (menor valor global), modalidade de disputa (aberto/fechado), documentação exigida para habilitação (ato constitutivo, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira), prazos para impugnação e esclarecimentos (3 dias úteis antes da abertura do certame), condições de pagamento (medições mensais, retenções tributárias), reajustamento de preços (após 1 ano), garantia contratual (5% do valor contratual), e fornecimento de documentos de habilitação em formato digital, quando possível. O edital e seus anexos estão disponíveis na BLL e no PNCP. O foro será na justiça estadual de São Paulo de Olivença/AM.

Lote 6: TRANSPORTE ESCOLAR RURAL - ROTA 06 - VILA NOVA - GUIRATINGA Saindo do Povoado de Vila Nova, segue- se por estrada Vicinal, 9, 9 Km, chega- se a Rodovia MT 110, segue- se por esta Rodovia, sentido a Guiratinga, por: 11, 6 Km, até a entrada da Fazenda Água Bonita ( Orlins), segue por Estrada Vicinal, por: 3, 7 km, até a Sede da mesma, volta- se por Estrada Vicinal, por: 8, 1 km, até a Sede da Fazenda N. Sr Aparecida ( Jair), desta, volta- se por Estrada Vicinal por: 5, 1 km, até ao Sítio Farinheira, deste, volta- se pela Rodovia MT 110, por: 6, 4 Km, até a Entrada da Fazenda do Sandrinho/Inhozinho/Mãe do Jair, segue por Estrada Vicinal, por: 5, 1 km até a sede da Fazenda Mãe do Jair, desta, volta- se por Estrada Vicinal por: 2, 3 km, até a sede da Fazenda do Sandrinho; desta volta- se por Estrada Vicinal, por: 4, 3 km, até a Fazenda Inhozinho; desta volta- se por Estrada Vicinal e pela Rodovia MT - 110, por: 10, 7 km, as Escolas: Guarda Mirim, Santa Terezinha e Maria de Lourdes. . VEICULO COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MINIMO 12 ALUNOS. Obs. TOTAL DO PERCURSO: Percorre 134, 4 KM em Rodovia não Pavimenta e em Rodovia Pavimentada ( Período Matutino). Obs: Percorre 45, 2 km em Rodovia Pavimentada e 89, 2 km em Rodovia não Pavimentada.
Lote 8: TRANSPORTE ESCOLAR RURAL - ROTA 08 - FAZENDA SANTA LUZIA A GUIRATINGA Saindo do Povoado de Toriparu ( Ranulfo), segue- se pela Rodovia MT 340, por 18, 3 km até a Fazenda Jatobá, volta- se por Estrada Vicinal, por 9, 9 km, até a Fazenda Córrego do Ouro, volta- se por Estrada Vicinal e pela Rodovia MT 340, por 14, 0 km até a Fazenda do Augusto, volta- se por Estrada Vicinal e pela Rodovia MT - 340, por, 3, 3 km, até a Fazenda Córrego Fundo, volta- se por Estrada Vicinal e pela Rodovia MT 340 por 7, 8 km, até a sede da Fazenda Autista ( Vizinho da Faz. Finado Eloi), volta- se e segue- se por Estrada Vicinal e Pela Rodovia MT - 340, por 15, 8 km, passando pelo Sítio Novo ( Finado Eloi) , até a Fazenda Novo Horizonte, volta- se por Estrada Vicinal e pela Rodovia MT - 340, por 13, 2 km, até ao Povoado de Toriparu ( Ranulfo), segue- se pela Rodovia MT - 270 e por Estrada Vicinal, por 6, 2 km, até a Sede da Fazenda Santa Luzia, volta- se por Estrada Vicinal e pela Rodovia MT - 270, por 4, 9 km, até a Fazenda Vale das Pedras ( Floriano), volta- se por estrada vicinal e pela Rodovia, por 10, 7 km, até a Fazenda Guadalupe, volta- se por Estrada Vicinal e pela Rodovia MT 270, passando pela Fazenda Kenão, por 24, 1 km, até Guiratinga, passando pelas Escolas Garça Branca, Santa Terezinha e Tenente Daniel. VEICULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR NO MINIMO DE 16 ALUNOS. Obs. total do percurso: 2. . .

Lote 3: LINHA SANTA TEREZINHA PERCURSO IDA E VOLTA MATUTINO - SAINDO DO PATIO DA PREFEITURA, PASSANDO PELO ANDOGNINI, PASSANDO PELA ERVATEIRA PAGLIA, INDO ATE LINHA SÃO VALENTIN REFLORESTAMENTO AURORA ATÉ A PONTE DA SÃO VALENTIN. RETORNANDO PELA SANTA TEREZINHA, PASSANDO PELA VILA SADIA, LINHA GUABIROBA, PASSANDO PELO SR XAVIER PASSANDO PELO PACO CARA, BARRANCO, VILA MIRANDA, CHEGANDO NO CEI CANTINHO DO SABER, CEI HERMINIA SEVERGNINI, EEB BELERMINO VICTOR DALLA VECHIA EBM ANTONIO PAGLIA, EEB. DOM VITAL. TURNO VESPERTINO- SAINDO DO EEDOM VITAL, EBM ANTONIO PAGLIA, EEB BELERMINO VICTOR DALLA VECHIA, CEI HERMINIA SEVERGNINI, CEI CANTINHO DO SABER, PASSANDO VILA MIRANDA, ATE A ERVATEIRA PAGLIA, RETORNANDO PASSANDO PELA SANTA TEREZENHA, VILA SADIA, PASSANDO PELO PACO CARA, BARRANCO, PELO PONTO DA VILA MIRANDA, EEB BELERMINO VICTOR DALLA VECHIA, NAES E EEB DOM VITAL CAPACIDADE MINIMA 49 LUGARES TOTAL DE 114 KM RODADOS DIA.

Documentos complementares exigidos (itens do processo, termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de declaração unificada, modelo de declaração da lei orgânica, modelo de declaração de enquadramento à resolução do CONTRAN n 961/2022, minuta de contrato, calendário escolar 2025); critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, MEI, sociedades cooperativas); etapas do processo (recebimento de propostas, sessão de disputa de preços, verificação de propostas, lances, negociação, aceitação da proposta, habilitação); custo da disputa (menor preço por item); datas limite para esclarecimento e impugnação (no sistema eletrônico e e-mail); prazo de início dos serviços (data da publicação do contrato); prazo de entrega total dos serviços (12 meses, podendo ser prorrogado); requisitos para a empresa vencedora (estrutura e veículos necessários, documentação pertinente, certificado de registro e vistoria dos veículos, garantias, seguro, capacitação dos motoristas, documentação do motorista, normas de segurança e regulamentações de trânsito, acessibilidade, etc. ).