Licitações para Concurso

Lote 1: Contratação de empresa especializada na realização de Concurso Público com provas escritas, provas de título, provas práticas e de teste físico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. - Contratação de empresa especializada na realização de Concurso Público com provas escritas, provas de título, provas práticas e de teste físico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

A licitação objetiva a contratação de uma empresa especializada para a organização e execução de um concurso público. O início da prestação de serviço ocorrerá 48 horas após a assinatura do contrato. A empresa contratada será responsável por todas as etapas do processo, desde a elaboração do edital até a homologação dos resultados. O edital especifica os cargos e níveis de escolaridade envolvidos no concurso. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Lote 6: Locação de um sistema informatizado ( software) para gestão de licitações e contratos administrativos, destinado ao uso do agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, que atenda plenamente à Lei Federal n? 14. 133/2021, seus regulamentos e as normas emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, possibilitando a condução de processos licitatórios em todas as modalidades previstas. Com as Especificações Técnicas e Requisitos Mínimos de Funcionalidades: Interface amigável e intuitiva, acessível por dispositivo tipo desktop. Atualizações automáticas e simultâneas com as alterações legislativas aplicáveis à Lei 14. 133/2021 e demais normas pertinentes, incluindo normativas estadual do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Compatibilidade com bancos de dados SQL, com opções de instalação em servidor local, conforme política de segurança da informação do órgão. Emissão de documentos e elementos previstos nas normas aplicativas, em todas as fases da licitação, com opções para personalização de textos e inserção de brasões oficiais. Modalidades de Licitação: Compatível com modalidades previstas pela Lei n? 14. 133/2021, com, pelo menos, concorrência, pregão, concurso, e outras, bem como com os procedimentos auxiliares de contratação direta, de modo eletrônico e presencial. Acompanhamento e Relatórios: Geração de listas e relatórios de acompanhamento de processos licitatórios em andamento, finalizados e com contratos a vencer, com possibilidade de filtragem e exportação de dados para controle e auditoria, integrado com portal Nacional de Contratações Públicas ( PNCP): Integração nativa para envio e atualização automática de dados. Portal de Transparência Municipal: Integração com o portal da transparência do município, facilitando o cumprimento dos requisitos de publicidade e acesso à informação. Plataformas de Licitações Eletrônicas: Compatível com integração em plataformas como Bolsa de Licitações, Banco Nacional de Compras ( BNC), Portal de Compras Públicas,

Licitação para contratação de empresa para locação de softwares específicos para diversas secretarias do município de Alagoa Nova, PB. O edital exige a participação em itens específicos, conforme o termo de referência (anexo I). O critério de julgamento é o menor preço por item. O processo será realizado eletronicamente no site www. portaldecompraspublicas. com. br. Há prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública). São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas, declarações de não emprego de menores, entre outros. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura. O edital detalha as especificações técnicas dos softwares, incluindo módulos para contabilidade, folha de pagamento, tributos, licitações, contratos, transparência, almoxarifado, farmácia e patrimônio. O edital também descreve as condições de participação, incluindo a possibilidade de participação de consórcios, com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. O edital especifica a garantia de proposta, o credenciamento no sistema eletrônico, a apresentação da proposta, a abertura da sessão pública, a fase de lances, o julgamento das propostas, a habilitação, o encaminhamento da proposta vencedora, os recursos, a homologação e o contrato. O edital também aborda as obrigações do contratante e do contratado, as penalidades, o pagamento, a LGPD e as disposições gerais.

Documentos complementares exigidos (ETP, planilha orçamentária, projeto básico, minuta do certificado de pré-qualificação); critérios de participação (qualificação técnica, impedimentos, empresas consorciadas); etapas do processo (recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação, homologação); prazo de execução de 12 meses; impedimentos de participação (socios, cooperados, diretores ou representantes comuns, conflito de interesses, sanções, autor do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP, empresas consorciadas ou agrupadas, não atendimento das condições do edital); documentos a serem apresentados (registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição do ato constitutivo, decreto de autorização, prova de registro no CREA ou CAU, profissionais responsáveis técnicos, atestado de capacidade técnica, declaração de visita ao local, comprovação de vínculo com o quadro permanente da licitante); prazo para entrega de documentos (01 de abril a 15 de abril de 2025); processamento da chamada pública (documentação em 1 via, envelope fechado, lacrado e opaco, idioma português, sem emendas, rasuras ou sobrescritos, paginadas, datadas e assinadas, protocolados diretamente na sede do departamento de licitação, envelopes encaminhados por via postal, documentos enviados ou entregues dentro do prazo de validade, original, cópia autenticada, cópia simples, publicação em órgão da imprensa oficial, declaração de autenticidade por advogado); julgamento (a agente de contratação examinará a documentação e se pronunciará em até 10 dias úteis quanto a sua aceitabilidade, inclusive quanto a sua autenticidade, ao seu prazo de validade e aos parâmetros mínimos e as diretrizes estabelecidas neste edital); recursos (prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões recursais, a partir da data de intimação da decisão que julgar a fase de habilitação, recurso dirigido a autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, prazo de 3 dias úteis para apresentação de contrarrazões ao recurso); encerramento da sessão (ata circunstanciada, análise da documentação, eventuais recursos interpostos, encaminhamento do processo à assessoria jurídica, homologação da chamada pública); consultas, respostas, aditamento, diligências (qualquer pessoa pode impugnar o edital, prazo de 3 dias úteis para solicitar esclarecimento, impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, resposta a impugnação ou pedido de esclarecimento em até 3 dias úteis, aditamento prevalecerá sempre em relação ao que for aditado, nova data para a realização do certame, diligências para obter esclarecimentos, confirmar informações ou permitir que sejam sanadas falhas meramente formais de documentação); revogação e anulação (o município poderá revogar a chamada pública por motivo de conveniência e oportunidade ou anulá-la de ofício ou mediante provocação de terceiros, sempre que presente ilegalidade insanável); homologação da pré-qualificação (homologação do resultado pela secretaria municipal de infraestrutura, pré-qualificação do licitante exclusivamente quanto às condições de qualificação técnica, reserva do direito de não homologar e revogar o presente procedimento, abertura de procedimentos licitatórios envolvendo o serviço objeto da presente pré-qualificação, segundo critério de conveniência e oportunidade); fraude e corrupção (observação dos mais altos padrões éticos); disposições finais (acompanhamento e fiscalização dos certificados de pré-qualificação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, casos omissos, não atendimento de exigências formais não essenciais, homologação do resultado não implica direito à contratação, homologação do presente procedimento, nenhuma indenização será devida às licitantes, contagem dos prazos, foro competente, informações e cópias do edital e anexos, exame do edital e anexos, normas inerentes

Lote 16: Realização de Shows /Concursos /Artísticos /Culturais
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