REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTORES DE OFICINAS ( OFICINEIROS) PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DIVERSAS, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I.
Lote 9: OFICINA DE PRÁTICAS
INTEGRATIVAS EM
SAÚDE PIS.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (preferência para ME/EPP/equiparadas), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas/habilitação, lances), custo da disputa (R$ ****,85), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (1 ano), prazo de entrega total dos serviços (1 ano), modelo de execução contratual, subcontratação não permitida, obrigações do contratado (execução com qualidade, eficiência e precisão, planejamento e fornecimento dos produtos, prestação direta do serviço, confidencialidade e confiabilidade dos dados e informações dos usuários, cumprimento dos prazos, acesso de supervisores, melhoria da qualidade da assistência, não delegação ou transferência a terceiros, atendimento a quaisquer exigências da administração, manutenção das condições de habilitação e qualificação), obrigações do contratante (proporcionar condições para o contratado, exigir cumprimento das obrigações, acompanhamento e fiscalização, notificação de imperfeições, zelar pela manutenção das condições de habilitação e qualificação, pagamento no valor correspondente ao serviço prestado, prazo e forma previstos, planejamento em conjunto com os executores, deliberar sobre casos omissos, disponibilizar materiais de apoio), aferição e pagamento (pagamento por ordem bancária, prazo de 30 dias, conferência das notas fiscais, dados bancários completos na nota fiscal), reajuste de preços (fixos e irreajustáveis no prazo de 1 ano, reajuste subsequente com aplicação do INPC ou IPCA, atraso ou não divulgação do índice), recursos orçamentários (dotações específicas), participação na licitação implica concordância com todos os termos e condições, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, documentos exigidos (original, cópia autenticada, cópia acompanhada do original), propostas e lances encaminhados pelo sistema eletrônico, retificações do edital disponíveis em site, normas disciplinadoras interpretadas em favor da ampliação da disputa, homologação do resultado não implica direito à contratação, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, divergência entre disposições do edital e anexos, casos omissos resolvidos pela pregoeira, foro competente da comarca de Passa Quatro - MG.