Lote 23: FEIJÃO PRETO - O produto deverá ser de primeira qualidade, estar de acordo com ANTA 02 e 14 ( Decreto **** de 20/10/78; Instrução Normativa n? 12, de 28 de março de ****; RDC n? 259/2002 e Resolução FNDE n? 6 de 08/05/2020. Caracteristica: grãos novos, inteiros e sãos, de cor caracteristica, mduros, limpos e secos, de produção de última safra. Isento de detritos animais ou vegetais, insetos, matéria terrosa, parasitas, grãos ou pedaços de grõas avariados, partidos, quabrados, mofados, ardidos, germinados, carunchados, imaturos, danificados por insetos, alfinetados, manchados, enrugados, descoloridos, amassados e isentos de matérias estranhas como grãos ou sementes de outras espécies. Embalagem primária: pacote plastico, atóxico, transparente, termosoldado e resistente, contendo 1kg, com prazo de validade e lote indeléveis. Embalagem secundária: fardo, resistente, reforçado e lacrado.
Rotulagem: deverá estar rotulado conforme legislação vigente.
Lote 23: FEIJÃO PRETO - O produto deverá ser de primeira qualidade, estar de acordo com ANTA 02 e 14 ( Decreto **** de 20/10/78; Instrução Normativa n? 12, de 28 de março de ****; RDC n? 259/2002 e Resolução FNDE n? 6 de 08/05/2020. Caracteristica: grãos novos, inteiros e sãos, de cor caracteristica, mduros, limpos e secos, de produção de última safra. Isento de detritos animais ou vegetais, insetos, matéria terrosa, parasitas, grãos ou pedaços de grõas avariados, partidos, quabrados, mofados, ardidos, germinados, carunchados, imaturos, danificados por insetos, alfinetados, manchados, enrugados, descoloridos, amassados e isentos de matérias estranhas como grãos ou sementes de outras espécies. Embalagem primária: pacote plastico, atóxico, transparente, termosoldado e resistente, contendo 1kg, com prazo de validade e lote indeléveis. Embalagem secundária: fardo, resistente, reforçado e lacrado.
Rotulagem: deverá estar rotulado conforme legislação vigente.
Lote 27: MACARRÃO - classificação espaguete, massa sem ovos, formato espaguete, ingredientes sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corante naturais, contém glúten. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em embalagem de polietileno bem vedado, em embalagem de 500g. Prazo de Validade: mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. A
rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. ( A amostra deverá ser entregue na embalagem original). Embalagem de 500g -
Lote 27: MACARRÃO - classificação espaguete, massa sem ovos, formato espaguete, ingredientes sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corante naturais, contém glúten. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em embalagem de polietileno bem vedado, em embalagem de 500g. Prazo de Validade: mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. A
rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. ( A amostra deverá ser entregue na embalagem original). Embalagem de 500g -
Lote 29: MACARRÃO TIPO MASSA SECA PARA SOPA - Classificação Argolinha, Ave Maria, Padre Nosso, Conchinha. Cor amarela, ingredientes a base de farinha de trigo de sêmola ou semolina com ferro e ácido fólico/ovos/corante natural de urucum ou outras substâncias permitidas e submetido a processos tecnológicos adequados, composição nutricional: máximo 76g de hidrato de carbono. Pós- cocção a massa não poderá apresentar textura ou consistência de empapamento. Não deverá apresentar sujidades, bolor, manchas ou fragilidade à pressão dos dedos. As massas alimentícias ao serem postas na água não devem turva- la antes da cocção. Não devem estar fermentadas ou rançosas. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em PCTs de papel multifoliado, bem vedado, em embalagem de 500g. Prazo de validade: mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. A
rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. ( A amostra deverá ser entregue na embalagem original). Embalagem de 500g.
Lote 29: MACARRÃO TIPO MASSA SECA PARA SOPA - Classificação Argolinha, Ave Maria, Padre Nosso, Conchinha. Cor amarela, ingredientes a base de farinha de trigo de sêmola ou semolina com ferro e ácido fólico/ovos/corante natural de urucum ou outras substâncias permitidas e submetido a processos tecnológicos adequados, composição nutricional: máximo 76g de hidrato de carbono. Pós- cocção a massa não poderá apresentar textura ou consistência de empapamento. Não deverá apresentar sujidades, bolor, manchas ou fragilidade à pressão dos dedos. As massas alimentícias ao serem postas na água não devem turva- la antes da cocção. Não devem estar fermentadas ou rançosas. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em PCTs de papel multifoliado, bem vedado, em embalagem de 500g. Prazo de validade: mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. A
rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. ( A amostra deverá ser entregue na embalagem original). Embalagem de 500g.
Lote 31: ÓLEO DE SOJA - Classificação refinado. Produto derivado da soja, comestível e refinado. Características Técnicas: Óleo de soja refinado, 100% natural. Não deve apresentar embalagem frágil, com ferrugem, mistura de outros óleos, cheiro forte e intenso, volume insatisfatório. Embalagem: Acondicionada em recipientes de plástico, de 900ml, não apresentado ferrugem, amassamento, vazamento e abaulamento. Prazo de validade: Mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. A
rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. ( A amostra deverá ser entregue na embalagem original). Embalagem: garrafa plástica de 900ml.
Lote 31: ÓLEO DE SOJA - Classificação refinado. Produto derivado da soja, comestível e refinado. Características Técnicas: Óleo de soja refinado, 100% natural. Não deve apresentar embalagem frágil, com ferrugem, mistura de outros óleos, cheiro forte e intenso, volume insatisfatório. Embalagem: Acondicionada em recipientes de plástico, de 900ml, não apresentado ferrugem, amassamento, vazamento e abaulamento. Prazo de validade: Mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. A
rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. ( A amostra deverá ser entregue na embalagem original). Embalagem: garrafa plástica de 900ml.
Lote 33: SAL IODADO - Classificação refinado. Com granulação uniforme e cristais brancos com no mínimo 99, 19% de cloreto de sódio ( base úmida), umidade máxima de 0, 2% e dosagem de sódio entre 15 a 45 mg/kg de produto, de acordo com legislação federal específica. Embalagem de 1 kg, devendo o produto apresentar- se seco e solto no saco, sem aspecto úmido. A
rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Validade mínima de 6 meses após a data de entrega. ( A amostra deverá ser entregue na embalagem original). Embalagem de 1kg
Lote 33: SAL IODADO - Classificação refinado. Com granulação uniforme e cristais brancos com no mínimo 99, 19% de cloreto de sódio ( base úmida), umidade máxima de 0, 2% e dosagem de sódio entre 15 a 45 mg/kg de produto, de acordo com legislação federal específica. Embalagem de 1 kg, devendo o produto apresentar- se seco e solto no saco, sem aspecto úmido. A
rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Validade mínima de 6 meses após a data de entrega. ( A amostra deverá ser entregue na embalagem original). Embalagem de 1kg
Lote 34: VINAGRE - Características técnicas: fermentado acético de álcool, acidez 4%. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em garrafas plásticas resistentes, contendo 500ml. Prazo de Validade: Mínimo de 03 meses a partir da data de entrega. A
rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Validade minima de 6 meses a partir da data da entrega. Garrafa de 500ml cada unidade.
Lote 34: VINAGRE - Características técnicas: fermentado acético de álcool, acidez 4%. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em garrafas plásticas resistentes, contendo 500ml. Prazo de Validade: Mínimo de 03 meses a partir da data de entrega. A
rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Validade minima de 6 meses a partir da data da entrega. Garrafa de 500ml cada unidade.
Lote 64: IOGURTE - Com adição de polps de frutas, refrigerado. Sabores de morango, coco e salada de frutas. O iogurte deve apresentar- se com aspectos próprios, cor e sabor caracteristicos, livres de sujidades e qualquer substância contaminante.
Rotulagem e embalagem: acondicionados em sacos plásticos atóxicos de 1 litro contendo nome e endereço do fabricante, nome e composição do produto, informação nutricional, data de fabricação e validade, numero do registro do estabalecimento produtor no órgão oficial competente.
Lote 64: IOGURTE - Com adição de polps de frutas, refrigerado. Sabores de morango, coco e salada de frutas. O iogurte deve apresentar- se com aspectos próprios, cor e sabor caracteristicos, livres de sujidades e qualquer substância contaminante.
Rotulagem e embalagem: acondicionados em sacos plásticos atóxicos de 1 litro contendo nome e endereço do fabricante, nome e composição do produto, informação nutricional, data de fabricação e validade, numero do registro do estabalecimento produtor no órgão oficial competente.
Lote 80: OVOS DE GALINHA - Características Técnicas: Ovo classe A, íntegro, sem manchas ou sujidades, tamanho uniforme, proveniente de avicultor com inspeção oficial. Deve apresentar casca lisa, pouco porosa, resistente e formato característico. Embalagem: O produto deve estar acondicionado em caixa fechada contendo 12 unidades intactas ou em bandeja contendo 30 unidades intactas com embalagem externa de papelão. Prazo de Validade: Mínimo de 20 dias. Data da Fabricação: Máximo de 5 dias.
Rotulagem: A
rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, identificação do fabricante, ingredientes, data de validade, peso, lote e informações nutricionais. ( A amostra deverá ser entregue na embalagem original).
Lote 80: OVOS DE GALINHA - Características Técnicas: Ovo classe A, íntegro, sem manchas ou sujidades, tamanho uniforme, proveniente de avicultor com inspeção oficial. Deve apresentar casca lisa, pouco porosa, resistente e formato característico. Embalagem: O produto deve estar acondicionado em caixa fechada contendo 12 unidades intactas ou em bandeja contendo 30 unidades intactas com embalagem externa de papelão. Prazo de Validade: Mínimo de 20 dias. Data da Fabricação: Máximo de 5 dias.
Rotulagem: A
rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, identificação do fabricante, ingredientes, data de validade, peso, lote e informações nutricionais. ( A amostra deverá ser entregue na embalagem original).
Lote 81: QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADO - Produto de primeira qualidade; resfriado; proveniente de leite de bovino, coalho, sal e aditivos permitidos pela legislação vigente - SEM ADIÃO DE GLÚTEN; em fatias de aproximadamente 20 g cada, resfriados e divididos em saco plástico leitoso, atóxico, a vácuo ou cryovac, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos com rótulo
adesivo em pacotes de 60 fatias. Embalagem: Resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido de aproximadamente 1 kg ( um) para os pacotes com 50 fatias. Embalagem Secundária: Caixa de papelão ondulado resistente ao impacto e às condições de estocagem e armazenamento totalmente lacradas com
fita adesiva ou similar, garantindo a integridade do produto durante todo seu período de validade com peso mínimo de 6 ( seis) quilos e máximo 12 ( doze) quilos por embalagem. Validade: Deverá ter validade mínima de 45 dias ( quarenta e cinco) a partir da data de fabricação. Fabricação: O produto não deverá ter data de fabricação anterior a 15 ( quinze) dias da data da entrega.
Rotulagem: Deverá estar em acordo c/o regulamento vigente na instrução normativa no 22, de 24/11/05 regulamento técnico para
Rotulagem do Produto de Origem Animal embalado. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Lote 81: QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADO - Produto de primeira qualidade; resfriado; proveniente de leite de bovino, coalho, sal e aditivos permitidos pela legislação vigente - SEM ADIÃO DE GLÚTEN; em fatias de aproximadamente 20 g cada, resfriados e divididos em saco plástico leitoso, atóxico, a vácuo ou cryovac, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos com rótulo
adesivo em pacotes de 60 fatias. Embalagem: Resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido de aproximadamente 1 kg ( um) para os pacotes com 50 fatias. Embalagem Secundária: Caixa de papelão ondulado resistente ao impacto e às condições de estocagem e armazenamento totalmente lacradas com
fita adesiva ou similar, garantindo a integridade do produto durante todo seu período de validade com peso mínimo de 6 ( seis) quilos e máximo 12 ( doze) quilos por embalagem. Validade: Deverá ter validade mínima de 45 dias ( quarenta e cinco) a partir da data de fabricação. Fabricação: O produto não deverá ter data de fabricação anterior a 15 ( quinze) dias da data da entrega.
Rotulagem: Deverá estar em acordo c/o regulamento vigente na instrução normativa no 22, de 24/11/05 regulamento técnico para
Rotulagem do Produto de Origem Animal embalado. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A licitação visa o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar em 2025. Exige índices financeiros mínimos para licitantes (ilc, ilg, isg) e extratos do Simples Nacional como alternativa ao balanço patrimonial para empresas optantes. Há exigência de certidões negativas de débitos e plano de recuperação judicial, se aplicável. Não é permitida complementação de informações após a entrega dos documentos de habilitação. O pregoeiro pode exigir reconhecimento de firma, documento original ou declaração de autenticidade. A documentação original, quando solicitada, deve ser enviada ao departamento de licitações em até 3 dias úteis. O reinício de sessões públicas, em caso de diligências, exige aviso prévio de no mínimo 24 horas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, sendo reajustados posteriormente pelo índice IPCA/IBGE. Há exigência de amostra para cada item, com prazo de entrega de até 2 dias úteis. A licitante vencedora deve garantir a disponibilidade ininterrupta de combustíveis e derivados de petróleo, com capacidade logística para atender às demandas das secretarias municipais de forma ágil e eficiente, e atender aos padrões de qualidade estabelecidos pela ANP.